Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX

Abstract

RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belém no século XIX. Para compreender as ações espaciais empreendidas pela Câmara, parte-se do estudo de três instrumentos: o aforamento, que constituía a principal forma de transmissão de terra utilizada pela Câmara Municipal; o alinhamento, relacionado com a definição de vias e limites público-privado; e a arrumação, referente à demarcação das terras aforadas. Foram investigados os documentos fundiários originais que registram as ações de aforamento, alinhamento e arrumação realizadas pela Câmara ao longo da Estrada de Bragança, principal eixo de expansão da cidade nos oitocentos. A partir da espacialização gráfica das informações contidas nos documentos fundiários e da pesquisa em periódicos locais, foi possível verificar que a Câmara atuou pioneiramente como agente loteador, com um projeto sistemático de partilha da terra. Esta discussão contribui para a compreensão do papel estruturador do poder local na definição e alteração da morfologia urbana e para um novo entendimento do Plano de Expansão de Belém, classificando-o não apenas como um projeto estatal de ordenamento e embelezamento urbano, mas como produto da transição político-fundiária que marca o século XIX.

A Formação De Belém Enquanto Cidade Compacta Ou Confinada: Uma Análise a Partir Das Formas De Produção Da Moradia

“…A interpretação do processo de produção da moradia teve como referência os estudos desenvolvidos por Ribeiro (1997). O encadeamento do processo de produção da moradia com o processo de formação e expansão urbana da Belém considerou a teorização sobre a produção do espaço local, presente em trabalhos que datam dos anos 1960 (MOREIRA, 1966;PENTEADO, 1966) e estudos recentes (SOARES, 2008;VENTURA NETO, 2012;ABREU et al, 2018;TRINDADE JR., 2019). Os mapas se constituíram tanto em instrumentos de interpretação geo-histórica quanto de representação da configuração espacial da cidade no período examinado.…”

“…Mesmo com os desdobramentos da Lei de Terras, nos limites da Primeira Légua Patrimonial ou do Núcleo Central de Belém, garantia-se à municipalidade a permanência do arrendamento por meio da enfiteuse. Desta feita, o poder público, através do planejamento e ordenamento territorial, atuou como agente decisivo não só para a formação do mercado de terra urbana (VENTURA NETO, 2012;ABREU, et. al., 2018) como para a ocupação das áreas de melhor localização na cidade por parte da população de maior poder aquisitivo, assegurando assim a geração de renda e lucro de monopólio aos investidores.…”

Morfologia urbana das cidades amazônicas: a experiência do Grupo de Pesquisa Cidades na Amazônia da Universidade Federal do Pará

“…Pesquisas identificaram a diversidade de formas espaciais ligadas ao processo de modernização ocorrido em parcelamentos formais e não formais na cidade de Belém a partir do século XIX. As camadas que se sobrepuseram na formação do tecido urbano, que corresponde ao atual centro metropolitano, vêm sendo investigadas por meio de registros das transições ocorridas no sistema fundiário, pela ação de "arrumadores" (denominação local para profissionais que organizavam ruas e parcelas no final do século XIX e início do XX) e planos de alinhamento viário (Abreu et al, 2018).…”

Identifying Urban and Socio-Environmental Patterns of Brazilian Amazonian Cities by Remote Sensing and Machine Learning

“…Although not strictly in the remote sensing tradition, it is worth mentioning several urban morphology studies that have made significant methodological contributions to the identification of urban patterns in cities of the Brazilian Amazon. For instance, studies focused on Belém-PA investigate the transformations that occurred in the land tenure system [32], urban expansion [33,34], identification of morphological patterns [35] and evaluation of building cycles in plots [36]. Gomes and Cardoso [37] used the Conzenian concepts of the morphological region and peripheral belts to understand Santarem's formation and expansion process.…”