A proteção dos bens culturais em tempos de guerra e de paz: a participação brasileira na Conferência de Haia, no Pacto de Röerich e na Convenção de Haia

Abstract

RESUMO Este artigo objetiva demonstrar a preocupação com o tema bens culturais em tempos de guerra desde o Código Lieber, de 1863, até a Convenção de Haia, de 1954. Especificamente serão abordadas as seguintes questões: preocupação em assinalar a participação brasileira na Segunda Conferência de Haia, estabelecida em 1907, com a troca de telegramas entre Rui Barbosa e o Barão do Rio Branco; o Pacto de Röerich, de 1935, apresentado na VII Conferência Pan-Americana em 1933, no Uruguai, com a participação de importantes representantes do continente americano, e a já citada Convenção de Haia, a primeira a tratar exclusivamente do tema, na qual o arquiteto e técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Renato Soeiro foi o delegado do Estado brasileiro.

Troféus de guerra e relações diplomáticas

“…Outro documento relevante para o desenvolvimento do conceito de proteção do patrimônio cultural em conflitos armados foi o Pacto de Roerich, aprovado na VII Conferência Pan-Americana de Montevidéu (1933). Trata-se da primeira legislação de proteção de patrimônio cultural a que se submeteram muitos dos países americanos, por meio da internalização do tratado (Guedes 2018). Sua essência residia em declarar a neutralidade e deixar identificável, em tempos de guerra, "os monumentos históricos, os museus e as instituições scientificas, artiticas, educativas e culturaes".…”

O Lugar e a Mobilidade: a Pequena África carioca no anverso da circulação turística

“…Pouco a pouco, foram inseridos museus, bibliotecas, arquivos, sítios arqueológicos e monumentos de importância arquitetônica, artística e histórica, religiosos ou seculares. Motivados por assegurar a participação da nação no concerto da civilização, os representantes diplomáticos brasileiros, principalmente com a instauração do regime republicano, ratificaram esse conceito euro-ocidental de bem cultural (CISNEIROS, 1933, p. 1-8;GUEDES, 2018).…”