Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes

Abstract

Resumo O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos de classes. Para tal, considerou-se o contexto brasileiro de ofensiva ultraliberal e conservadora expresso nas contrarreformas das políticas e das ações governamentais reacionárias. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica para elucidar a questão debatida. Como resultado relevante, constatou-se a importância da organização sociopolítica dos trabalhadores que, por meio dos movimentos sociais e de suas lutas cotidianas, imprimem forças para o acesso aos seus direitos, notadamente o da moradia. Nessa direção, foi essencial discutir o direito à cidade nas relações contraditórias da sociedade capitalista e os limites da democracia.

Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia

“…Além de desrespeitarem o direito à moradia com dignidade nas cidades, remoções e despejos são comumente marcados pelo uso da violência-geralmente, uma violência diversificada e praticada pelo Estado e suas instituições. Observa-se, de um lado, a ausência governamental na criação de políticas sociais habitacionais capazes de diminuir desigualdades sociais e, deoutro, oemprego reiterado de diferentes tipos de violência, com usode força policial para desocupar territórios em prol de interesses privados do capital imobiliário (BOGADO, 2017;SUAVE;FAERMANN, 2020). Como expressa um participante ao discorrer sobre agressões sofridas por famílias e comunidades, "[…] então toda essa violência, que é psicológica, que é simbólica, que vai além da violência física, tem gente que sofreu violência física, fez ocorrência, […] então a violência vai muito além e não apaga" (homem, live comunidade Prédio da Caixa, julho de 2021).…”

“…Existe também um processo crescente de gentrificação no País,em que a população pobre é continuamente expulsa de seus territórios para que eles sejam transformados em mercadoria, visando àobtenção de lucro (GUTTERRES, 2016). Consequentemente, o Estado, emlugar de criar políticas públicas de habitação, torna-se um agente de políticas neoliberais voltadas a atender os anseios do mercado imobiliário (SUAVE; FAERMANN, 2020).…”