As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19

Abstract

Resumo: Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no mundo do trabalho que vêm sendo implementadas desde o processo de redemocratização do país. A seguir, procura expor elementos que apontavam para o aumento das desigualdades e a piora das condições de vida dos trabalhadores, além de evidenciar algumas das frações da classe trabalhadora especialmente afetada. Os elementos estruturantes que impactam sobre a reprodução social resultam das contrarreformas implantadas, e não dos impactos da pandemia em si; as ações tomadas para o enfrentamento da crise objetivavam a manutenção do capital, em detrimento do trabalho.

Frente pela Vida: Em Defesa da Vida, da Democracia e do SUS

“…Desta forma, emergem como perspectivas da FpV a importância do fortalecimento da participação social em saúde e a disputa dos principais projetos de poder no Estado, considerando o Governo Luís Inácio Lula da Silva 2023Silva -2026. Nesse sentido, nos primeiros meses de 2023 pode ser destacada a divulgação do relatório final da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde pela FpV, que objetiva discutir uma resposta aos desafios impostos ao Sistema Único de Saúde e fortalecer o processo de mobilização e articulação política para 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho de 2023.…”

“…Ainda que uma crise sanitária convoque a ação conjunta de todos os setores e ocupações, especialmente na compreensão adotada pela Determinação Social da Saúde, a primazia dos lucros sobre a vida conduziu muitas das escolhas na gestão brasileira da pandemia. A desproteção social, o avanço sobre o desmantelo de diversos dispositivos públicos e a irresponsabilidade técnica-científica caminharam junto às cessões para grandes empresas (Rodrigues;Gerzson, 2020;Vendramini, 2023), que abandonaram, enganaram e chantagearam o povo brasileiro. Isso tudo precedido por uma série de ataques à existência de um Sistema Único de Saúde (SUS) efetivamente fortalecida, preventiva e equânime.…”

Processo de descaracterização da Atenção Primária à Saúde durante a Pandemia no SUS, Campinas-SP, Brasil

“…O fenômeno da pandemia foi vivenciado pelos brasileiros em meio a um período de crise política, marcado pelas contrarreformas e desmonte das políticas públicas 2 . Desde 2016, observou-se no Sistema Único de Saúde (SUS) um desinvestimento, agravado pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou os gastos públicos com políticas sociais por 20 anos e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 que representou um enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do controle social.…”

Process of mischaracterization of Primary Health Care in the SUS in Campinas-SP, Brazil, during the pandemic

“…The pandemic was a phenomenon experienced by Brazilians in a period of political crisis, involving counter-reforms and the dismantling of public policies 2 . Since 2016, there has been disinvestment in the national Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS), aggravated by Constitutional Amendment No.…”