Rotulagem para alergênicos: uma avaliação dos rótulos de chocolates frente à nova legislação brasileira

Abstract

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado. Rotulagem para alergênicos: uma avaliação dos rótulos de chocolates frente à nova legislação brasileira Allergen labelling: an assessment of the labels of chocolates considering the new Brazilian legislationResumo Alergia alimentar é uma reação adversa à saúde, cujas manifestações clínicas podem levar o indivíduo a óbito. Dentre os diversos alimentos que podem ser fonte de alergênicos, pode-se destacar o chocolate. Dependendo da composição, o chocolate pode acumular um grande número de ingredientes alergênicos, potencializando os riscos associados ao seu consumo. O objetivo deste trabalho foi avaliar a rotulagem de chocolates frente à legislação brasileira RDC n.º 26/2015. Os chocolates foram separados em oito categorias, sendo avaliados 139 rótulos. A declaração para alergênico não foi encontrada em 11% dos rótulos, mesmo havendo ingredientes com obrigatoriedade de declaração. As categorias: "chocolate a base de soja" e "confeitos" representaram 40% e 33% dos rótulos não declarados, respectivamente. Pelo menos uma não conformidade frente à RDC n.º 26/2015 foi encontrada em 53% dos rótulos de chocolate, cujas categorias "chocolate diet/light/zero" e "confeitos" apresentaram não conformidade em 100% e 50% dos rótulos, respectivamente. A declaração em "local encoberto, de difícil visualização e/ou no lacre/torção" foi a não conformidade mais recorrente (21% dos rótulos). A legislação deveria ser suficiente para promover um alinhamento na comunicação entre a indústria e o consumidor. Porém, observa-se que a adesão às regras de rotulagem para alergênicos ainda não é completa, mesmo depois de encerrado o período para adequações. Palavras-chave: RDC 26/2015; Rótulo de alimentos; Conformidade; Alimentos alergênicos; ANVISA; Legislação; Alergias alimentares; Não conformidade. AbstractFood allergy is an adverse health reaction, whose clinical manifestations may lead to death. Of the various foods that may be a source of allergens, one can highlight chocolate. Depending on its composition, chocolate can accumulate a large number of allergenic ingredients, enhancing the risks associated with its consumption. The objective of this work was to evaluate the labelling of chocolates considering the Brazilian legislation RDC n° 26/2015. The chocolates were separated into eight categories, with 139 labels being evaluated. The declaration of containing allergens was not found on 11% of the labels, even though they contained ingredients with mandatory declaration. The categories "soy chocolate" and "confectionery" represented 40% and 33%, respectively, of the undeclared labels. At least one non-conformity with RDC n° 26/2015 was found in 53% of the chocolate labels, where the categories "diet/ light /zero chocolate" and "confectionery" presented non-conformity in 100% and 50% of the labels respectively....

Avaliação do teor de sódio em salgadinhos comerciais e da rotulagem de acordo com a RDC nº 26/2015 sobre alergênicos alimentares

“…Além disso, o acesso à informação é importante para garantir a saúde do consumidor. Assim, é essencial que o alerta para alérgenos esteja em local de fácil visualização, não encoberto e distante do local de selagem, conforme estabelece a legislação (Santana, 2018). Neste contexto, um estudo desenvolvido com idosos mostrou que 82% deles consideravam as informações contidas nos rótulos dos alimentos de difícil leitura e compreensão (Nascimento et al, 2014).…”

Perfil Nutricional De Pacientes Com Insuficiência Cardíaca Internos Em Um Hospital Especializado

“…Orienta-se, assim, que as ações preventivas contemplem os quatro principais fatores de risco principais e modificáveis relacionadas a esta condição clínica: fumo, alimentação inadequada, inatividade física e uso prejudicial de álcool (DUNCAN et al, 2012;MARTINS-SANTOS et al, 2020). Dessa forma, pesquisas relacionadas com a prevenção e o tratamento desses agravos incentivam a prática de exercício físico regular (GYALAI-KORPOS et al, 2015;OLIVEIRA et al, 2019) e dieta saudável (BENJAMIM et al, 2019), com o intuito de promover, manter e melhorar a saúde geral dos indivíduos.…”

“…9%) em sua pesquisa realizada na cidade de Aracajú, Sergipe. Outros autores também encontraram em seus estudos um maior quantitativo de mulheres portadoras de hipertensão (CHAGAS e ALMEIDA,SANTANA et al,2019). Tal achado pode ser evidenciado em maior prevalência nas mulheres, possivelmente pelo fato delas buscarem atendimento e praticar o autocuidado com mais frequência quando comparadas aos homens, aumentando a probabilidade de ter a doença hipertensiva diagnosticada.…”

Avaliação da conformidade dos rótulos de produtos lácteos frente a legislação vigente e a percepção do consumidor sobre rotulagem

“…Ainda que as legislações visem garantir o acesso à informação, eliminar, diminuir e ou prevenir os riscos à saúde, são encontrados estudos que demonstram o descumprimento de parâmetros estabelecidos pelas legislações de rotulagem (Smith & Almeida-Muradian, 2011;Mello, Abreu & Spinelli, 2015;Santana, 2018;Santos et al, 2020). A utilização de frases não previstas nos regulamentos técnicos assim como uma escrita inelegível, pode lesar o consumidor induzindo-o a erros e dúvidas (Mello, Abreu & Spinelli, 2015).…”

“…Na elaboração do rótulo de um alimento as informações devem estar ao alcance e compreensão do consumidor, pois a única forma de prevenção das reações alérgicas provocadas pelos alimentos é a restrição do consumo. Por isso, o acesso a informações corretas e claras são imprescindíveis para gerenciar o risco de alergias alimentares (Santana, 2018).…”