Política Fiscal Em Perspectiva: O Ciclo De 16 Anos (1999-2014)

Abstract

RESUMO: Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreender melhor a recente fase expansionista da política fiscal brasileira (2010)(2011)(2012)(2013)(2014), identificando não só seus determinantes em termos de receitas e despesas, mas também o componente derivado dos governos estaduais e municipais. Adicionalmente, emprega diversos indicadores para caracterizar melhor esta fase expansionista em comparação com períodos anteriores. Por fim, analisa a sustentabilidade da trajetória da despesa pública em diferentes cenários.PALAVRAS-CHAVE: expansão fiscal; resultado estrutural; impulso fiscal.CLASSIFICAÇÃO JEL: E62; E65; H62.Correspondência para: Sérgio Wulff Gobetti Contato:

O governo Rousseff e o populismo econômico: uma interpretação

“…Tais inovações na política fiscal inauguraram uma segunda fase na condução da política econômica no Brasil do século XXI; diferentemente do que sugere o senso comum, entretanto, ela não se caracterizou por uma expansão fiscal descomedida. De acordo com a periodização oferecida por Gobetti e Orair (2015) e Orair e Gobetti (2017) -responsáveis pela mais acurada análise sobre a política fiscal brasileira do século XXI -poder-se-ia dividi-la em três subperíodos: (1) 1999-2005 (contracionista); (2) 2006-2014 (expansionista), no qual a média de crescimento real da despesa primária pouco variou (2015, p. 419); (3) 2015-atualidade ("austeridade expansionista") (2017, p. 59).…”

Brazilian Fiscal Policy in Perspective: From Expansion to Austerity

“…Regarding fiscal policy, the reins were also given to orthodox economists, and the first two or three years of the Lula administration were similar to Fernando Henrique Cardoso's, not only in their basic goal of fiscal consolidation but also in the two main instruments used to achieve fiscal balance: an increased tax burden and cuts in public investments. 4 Therefore, we will adopt a unique timeline, as in Gobetti and Orair (2015), which defines 1995-2005 as a phase of fiscal consolidation in a mid-term cycle of fiscal policy, which would be succeeded by a phase of fiscal expansion. During the consolidation period, fiscal targets were progressively increased, and primary results went from approximately nil (on average, -0.2 per cent of GDP during 1995-1998) to a surplus of over 4 per cent of GDP.…”

Multiplicadores Fiscais Desagregados E Ciclicidade Da Política Fiscal

“…Uma literatura (e.g., Afonso e Gobetti (2015), Gobetti e Orair (2015), Gobetti et al (2016) e Orair (2016)) defende que a principal razão para essa diminuição da eficácia da política fiscal reside na mudança da composição relativa dos instrumentos fiscais, em que os investimentos públicos foram gradativamente perdendo espaço para desonerações tributárias e subsídios, em que pesem outros fatores como a tendência crescente e rígida dos gastos sociais e de pessoal e a diminuição da arrecadação tributária em virtude da desaceleração econômica.…”

“…Para mais detalhes sobre pesquisas que usam modelos VAR para calcular multiplicadores fiscais, ver a revisão de literatura deGobetti et al (2016).…”