Políticas de fronteirização e construção de muros: violações e resistências

Abstract

Border policies and the construction of walls: violations and resistances Roberto Marinucci1 aNo final do século XX, após a queda do muro de Berlim e a criação da União Europeia -com os acordos de livre circulação de pessoas entre os países signatários -, acreditava-se que a época dos muros havia terminado. O novo cenário mundial parecia propício para o reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas migrantes, independentemente de sua nacionalidade. No entanto, com o passar dos anos, percebeu-se o quanto essa expectativa foi ilusória. As últimas décadas foram marcadas pelo que foi definido como uma verdadeira "obsessão" (Foucher, 2009) por construção de muros. Na época da queda do muro de Berlim contavam-se cerca de quinze barreiras físicas no planeta. Atualmente, há cerca de setenta barreiras físicas e sete em construção (Langella, 2021).Além da construção de barreiras físicas nas fronteiras, outro fenômeno que ganhou bastante força foi a multiplicação de barreiras externas aos países receptores (a assim chamada "externalização das fronteiras" ou outsourcing; cf. Casas-Cortes, Cobarrubias, Pickles, 2015), a multiplicação de barreiras internas e, sobretudo, a multiplicação de barreiras imateriais, entraves burocráticos e obstáculos à integração de pessoas migrantes e refugiadas.

Racialização nas fronteiras crianças ucranianas e a biopolítica nas migrações

“…As fronteirasassim como os Estados -são criações humanas, que delimitam entre os que são nacionais de um determinado país e os não-nacionais (Pereira, 2019). Embora o "migrar" seja um direito humano, existe, em diversos países do mundo, uma constante rotulação entre os migrantes desejáveis e os indesejáveis, de modo que, junto às barreiras físicas, são criadas também as barreiras imateriais e/ou simbólicas (Marinucci, 2022).…”

El muro invertido: las zanjas en el límite fronterizo de Chile con Bolivia

“…Así, las zanjas construidas y reconstruidas en el lado chileno de la frontera se articularon al debate político nacional y defensivo, al proponerse como solución viable y de bajo costo, para frenar la "crisis migratoria", disminuir la inseguridad, el ingreso de "ilegales", traficantes y narcotraficantes. Pues, como señala Marinucci (2022), el nexo entre muro (en nuestro caso zanja) y protección se explota para "inventar" enemigos: "Es un círculo vicioso indecente, las narrativas criminalizantes que legitiman la construcción de muros que, a su vez, por su mera existencia, confirman el contenido de estas narrativas (Marinucci, 2022, p.9, traducción propia).…”