Mulheres e territórios vividos em contextos rurais: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial*

Abstract

Resumo A concepção de “desenvolvimento territorial” se tornou, em anos recentes, um balizador das formas de atuação do Estado na promoção de políticas de desenvolvimento e de combate à pobreza no Brasil. Desse modo, a abordagem territorial passou a ser utilizada como referência para uma estratégia de apoio ao desenvolvimento rural, por meio da implementação de ações abrangidas pelo então Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Considerando o protagonismo das mulheres na conformação dos “territórios rurais”, propomos, neste artigo, confrontar o conceito de território que baliza as ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais e a maneira como o território se configura nas e através das práticas cotidianas dessas mulheres.

Peculiaridades da agricultura familiar no Estado do Amazonas: considerações com base no Censo Agropecuário de 2017

“…e isto está diretamente ligado à divisão sexual do trabalho nas unidades de produção agrícola, pois como as mulheres são responsáveis pelo trabalho não remunerado e também realizam a maior parte do trabalho que pode ser considerado cotidiano, Research, Society and Development, v. 9, n. 12, e35691211067, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11067 estas encontram mais dificuldades que os homens em participar de reuniões, assembleias e de principalmente assumir cargos nas entidades. Godoi & Aguiar (2018), mostram que uma das desigualdades sociais fortemente presentes na sociedade em geral, e em particular nos "territórios rurais", é a desigualdade de gênero, o que acaba por se refletir nos espaços institucionais de participação e decisão dos programas voltados aos "territórios rurais".…”

Empoderamento da mulher Kaiowa e Guarani na luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas e identidade étnico-cultural

“…As novas condições vividas na reserva e o trabalho temporário dos homens fora dela, segundo Zimmerman, Souza e Alves Viana (2014), redefinem as relações de gênero no âmbito da unidade social, muitas vezes tornan-do-as conflituosas. Desse modo, asmulheres Kaiowá e Guarani da Reserva Indígena de Dourados têm sido vítimas de ações violentas, não só da sociedade não-indígena fora da aldeia,como no contexto de sua própria comunidadedentro da reserva (Pacheco, 2017).…”

“…Outro papel da "Aty Kuña" tem sido a capacitação das mulheres Kaiowá e Guarani,para tomada de decisões em reuniões nacionais e internacionais, fóruns, workshops e conferências, promovidas por organizações indígenas estaduais e organizações não-governamentais (Pacheco, 2017). Isso explica as parcerias já mantidascom diversas organizações, relacionadas a direitos humanos, movimentos sociais e universidades (O Progresso Digital Newsapaper, 2017).A presença da ONU na realização de uma Aty Kuña em 2018 expressa o compromisso já assumido por essa organização,para aprofundar o trabalho com mulheres indígenas e elaborar com elas um plano de emergência diante do agravamento da situação.…”

“…As demandas das mulheres indígenas não podem ser entendidas fora do quadro das lutas de seus povos pela autonomia, mediante novo relacionamento com o Estado, que lhes permita exercer controle sobre seus governos, territórios e recursos naturais. (Pacheco, 2017).…”

“…Alerta-se aqui para a luta emancipatória das mulheres indígenas, sujeitas a múltiplas formas de violência e discriminação. Elas estão integram as populações tradicionais na América Latina que, segundo Pacheco (2017), enfrentam problemas específicos para o desenvolvimento sustentável e se esforçam para sair da invisibilidade. De acordo com o depoimento dos membros do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami, 2006), essemovimento feminino vem ocorrendo desde 1996, embora tenha ganhado visibilidade só muito recentemente.Em 2017, dez anos após a assinatura da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas pelas Nações Unidas, a Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) levantou a questão do empoderamento das mulheres indígenas.Em 2018, a ONU em parceria com a Embaixada da Noruega implementou o projeto "Voz das Mulheres Indígenas", com o objetivo de estimular a mobilização social e de fortalecer a participação política dessas mulheres em diferentes grupos étnicos no Brasil.…”