Salty Port: Environmental Conflicts Resulting from the Açu Port, Rio de Janeiro state, Brazil

Abstract

The aim of this article is to analyze the dynamics that marked the coexistence between different actors in the environmental conflict caused by the salinization of surface and underground waters during the implantation of the Açu Port, in the municipality of São João da Barra, which is located in the Northern Fluminense region. The work seeks to demonstrate the links between this particular conflict and the profile of the major projects established to expand Brazil’s insertion in the world economy as an exporter of primary and semi-benefited products. From a methodological point of view, the work used a qualitative methodology based on a bibliographic and documentary survey related to the environmental impacts and conflicts caused by the Açu Port. The research results demonstrate the importance of having a transparent, participatory decision-making process guided by the sustainability of state actions in the planning and implementation of Large Investment Projects.

Dinâmica socioambiental e os desafios para o desenvolvimento urbano em Campos dos Goytacazes

“…No entanto, é um porto articulado à rede portuária mundial de circulação de commodities e integrado à inserção internacional subordinada do Brasil como exportador de produtos primários, reestruturando sua participação nos segmentos de petróleo e gás. Apresenta extensa retroárea e uma imensa área destinada a um Distrito Industrial (DI), obtido pela expropriação de pequenos produtores agropecuários -por parte do governo do estado -, expulsos da terra, muitas vezes de forma violenta, pela força policial e não indenizados devidamente até hoje Vilani;Pedlowski, 2021). No total, as "terras do Porto" chegam a perfazer quase 40% da área total do município.…”

“…ante as evidências de apresentarem déficit nessa relação. O Porto prejudicou as atividades da pesca e do lazer no litoral sanjoanense, expulsou milhares de pequenos produtores rurais de suas terras, salinizou as terras e águas do subsolo, estendendo seus prejuízos à economia agropecuária local (Vilani;Pedlowski, 2021), sobrecarregou as vias de circulação de pessoas e produtos e sequestrou quase metade da área do município, se contabilizarmos as terras obtidas e as reservadas no Plano Diretor para sua futura expansão. A vulnerabilidade do município de SJB, historicamente fragilizado com o desmembramento de São Francisco de Itabapoana e com o fim da economia sucroalcooleira, agravou sua dependência de Campos cuja hegemonia histórica provém das discrepâncias de área e de população e dos domínios político, cultural e econômico, pela rede de infraestrutura e pela posição logística deste último.…”

“…A viabilização do retorno da pesca artesanal em condições dignas de exercício e remuneração é necessária, pois esta atividade foi extremamente prejudicada pelos imensos perímetros das instalações offshore do Complexo de P&G e do Porto do Açu, onde a pesca não pode ser realizada, bem como pelos dutos, os quais danificam embarcações e são fonte de riscos para a atividade. Há de se recuperar as praias e áreas urbanas, tomadas pelo avanço do mar cujas correntes foram barradas pelos quebra-mares e terminais; e as areias do fundo do mar, retiradas para abrir os canais de navegação e jogadas em terra firme, contrariamente às determinações do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), contaminando, com isso, o lençol freático e inviabilizando a agricultura, a pecuária e o consumo humano das águas de poços numa vasta área de uso produtivo (Vilani;Pedlowski, 2021). 115 As duas mesorregiões são atravessadas por mais de uma BR e várias rodovias estaduais ligadas à capital e ao restante do País.…”