(Dis)agreements on the use of natural resources within a context of land transformation in Sergipe

Abstract

This work assesses the intertwining of legal systems, involving actors who have different relationships to natural resources in a context of competition for land ownership in one of the last remaining areas where the native fruit species, mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes), occurs in the municipality of Barra dos Coqueiros, state of Sergipe, Brazil. The main results show that both the mangaba gatherers and the landowner have resorted to formal law (state law) to enforce their own interests. The landowner's legal victory abolished open access to mangabeira trees and imposed private access to this resource which has influenced the restructuring of customary rules (local laws). The obstacles encountered in attempts to secure control over this resource by formal legal means contrast with the persistence of customary laws, despite changes in the access system. Moreover, this intertwining demonstrates a complex legal pluralism and the permeability of the different legal systems within this context.

A pesca artesanal e a comunidade do Jaraguá: um mapeamento científico

“…Dito isto, é de fundamental importância melhorar a percepção ambiental desses atores, bem como, otimizar o uso dos recursos pesqueiros, como forma de ampliação da visão de responsabilidade com a manutenção dos recursos da natureza. Assim, a noção de preservação e do consumo consciente por este público, torna-se um desafio científico e político, pois depende de uma educação ambiental que incorpore valores e atitudes voltados à conservação do ambiente, remodelando todo um conjunto de atitudes, que são formadas e passadas de geração em geração, desenvolvendo a consciência ecológica deste público (SILVA, 2015).…”

Ciências Sociais Hoje: Sociologia

“…Recursos naturais (ou culturais) apropriados coletivamente, os chamados commons, são objeto de um campo acadêmico interdisciplinar com tradição de pesquisa. No Brasil, há grande diversidade de trabalhos que refletiram sobre o acesso, o uso e as formas de apropriação de recursos comuns ou coletivos entre populações rurais Sabourin;Caron;Silva Júnior, 2015;Silva Júnior, 2011;McGrath et al, 1998;Almeida, 2004;. Fundos de pasto, faxinais, recursos pesqueiros, florestas, carnaubais, áreas de reserva legal e de preservação permanente em assentamentos rurais, entre muitos outros exemplos de recursos apropriados coletivamente, são cruciais para a reprodução social de muitas populações do campo brasileiro, consideradas tradicionais ou não.…”