Social and Environmental Justice in Basic Sanitation: A View on Municipal Planning Experiences

Abstract

The study makes a reflection on the links between planning in the field of sanitation and the promotion of social and environmental justice. In coordination with analytical categories of social and environmental justice, it is built an analytical matrix to study the experiences in the municipalities of Alagoinhas-BA and Belo Horizonte-MG. Based on interviews with several actors and content analysis, the results indicate that the links between the implementation of municipal sanitation plans and the promotion of social and environmental justice are related to the empowerment of the society; supra-local articulations; political interests; correlation of forces; institutional/political capacity of the local authority; mechanisms to protect services from market logic and economic efficiency. It marks, therefore, the importance of social practices to establish strategies to the appropriation of instruments that could lead to the transformation of the reality towards a fairer society with social participation.

Model of integrated territorial assessment for environmental justice applied to sanitation

“…Corroborating this thesis, Ezbakhe et al (2019) state that the SDGs help overcome inequality in access to sanitation among social classes and vulnerable groups, especially SGDs 6 and 10. Ataide and Borja (2017) further reinforce that sanitation is an inducer of social justice. Finally, it is important to note that the U.S. Environmental Justice Action Agenda defines the provision of water as a structural axis (USEPA, 2016).…”

Saúde e saneamento no Brasil: uma revisão narrativa sobre a associação das condições de saneamento básico com as doenças de veiculação hídrica

“…Nos últimos tempos, devido à expansão territorial das cidades, à alta densidade populacional e às carências habitacionais, como as invasões, especialmente em áreas rurais, associado à baixa capacidade de desenvolvimento da infraestrutura socioambiental, contatou-se uma maior inadequação dos sistemas de coleta de esgoto e de resíduos sólidos, prejudicando o ambiente e, consequentemente, o controle das doenças relacionadas à essa degradação das águas. O direito à água potável é essencial para fins domésticos habituais, incluindo a higiene pessoal; segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 8 em cada 10 pessoas que vivem em áreas, principalmente rurais, em todo o mundo, não têm acesso a serviços básicos de água potável, assim como 7 em cada 10 não têm disponibilidade aos serviços de saneamento básico (OMS, 2020a;Ataide;Borja, 2017;Vila Nova;Tenório, 2019). Diante disso, quando há um desequilíbrio na concentração desses agentes patogênicos no ambiente, ocorrem os surtos e as epidemias, aumentando consideravelmente a transmissão de doenças de veiculação hídrica (OMS, 2020b).…”