Dois Lados Da Mesma Moeda: O Tempo No STF

Abstract

O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram selecionados aqueles em que era possível identificar a duração da prisão provisória. Foi notado aumento do prazo da prisão provisória ao longo dos anos, mas se constatou que o tempo não é o principal fator para separar prazo razoável do excesso de prazo. A gravidade da infração e a complexidade do processo pesam como critérios preponderantes. O STF não adota limites temporais precisos para reconhecer o excesso de prazo e a análise mostra-se casuística a ponto de processos mais longos serem classificados como de duração razoável.

Depois da “judicialização”: um mapa bibliográfico do Supremo

“…(h) Doutrina jurídica Mendes, 1996;Lourenço, 1998;Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Ferreira, 2009;Pessôa, 2009;Brandão, 2011Brandão, , 2014Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Haddad & Quaresma, 2014;Valle, 2014;Barroso, 2015;Gomes, 2016;Maués, 2016;Ranieri, 2017;Barboza & Demetrio, 2019;Bernardo & Moraes, 2019;Paula et al, 2019. Fonte: elaborado pelo autor.…”

“…Até 2009, quando o Supremo convocou uma audiência pública intitulada "Judicialização do direito à saúde", a doutrina jurídica se manteve relativamente alheia ao conceito (Mendes, 1996, Lourenço, 1998Magalhães, 2000;Moraes, 2000;Souza, 2000;Binenbojm, 2001;Lima, 2001;Zavascki, 2001;Sampaio, 2002;Streck, 2002;Silva, 2003;Cruz, 2004;Moro, 2004;Teixeira, 2005;Leal, 2006;Leite, 2007;Paixão, 2007;Wang, 2008;Pessôa, 2009). Desde então, ele passou a frequentar os trabalhos doutrinários (exceto por Brandão, 2011;Haddad & Quaresma, 2014;Gomes, 2016;Maués, 2016), inicialmente para referenciar a literatura das ciências sociais dedicada ao tema (Ferreira, 2009) e, depois, para designar um fenômeno pressuposto (Miranda, 2012;Ferreira & Fernandes, 2013;Souza & Sarmento, 2013;Campos, 2014;Barroso, 2015).…”