Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil,

Abstract

RESUMO Este artigo investiga se o grau de agressividade tributária está associado ao conservadorismo condicional no Brasil. Após uma revisão minuciosa da literatura sobre o conservadorismo contábil pela academia brasileira e uma discussão sobre agressividade tributária, uma lacuna na literatura foi encontrada devido à falta de investigação anterior referente à relação entre o grau de agressividade tributária de uma empresa e seu conservadorismo condicional. O lucro tributável está relacionado ao lucro contábil no sistema brasileiro de imposto de renda corporativo. Portanto, o planejamento tributário pode afetar as propriedades das informações financeiras. Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate - ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.