Questionando a tese da cartelização: o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016)

Abstract

O artigo analisa o financiamento das organizações partidárias no Brasil, no período de 1998 a 2016. Recorrendo a técnicas de estatística descritiva, tratamos do papel dos recursos públicos, das doações de empresas privadas, das contribuições dos filiados e dos parlamentares. Questionamos a aplicabilidade da tese da cartelização dos partidos ao caso brasileiro, mostrando que o modelo de distribuição dos recursos públicos promove a fragmentação, não a cartelização, do sistema partidário. Constatamos que o setor privado não mantém vínculos orgânicos com partidos que representam seus interesses, mas age de forma pragmática. Concentra as doações nos partidos que disputam as eleições para presidente, com ampla vantagem para o partido que ocupa a Presidência. Nem os filiados nem os parlamentares contribuem significativamente para o orçamento dos partidos no Brasil.

Electoral campaign contributions: an obstacle to sugary drink industry regulation in Brazil?

“…The findings that a modest number of candidates were financed by this industry sector despite the presence of corporate groups that figure among the biggest donors in national elections, as well as the predominance of indirect contributions, are in line with previous political science research analysing corporate campaign contributions in Brazil. This used to be the big picture until 2015: corporate contributions were the main source of funding for electoral campaigns; a few companies and corporate groups donated significant amounts of money which were allocated to a few candidates, who consequently received high sums for their campaigns; political parties had a central role as mediators of corporate contributions, especially those from big donors ( 30 – 32 , 43 – 45 ) .…”