Conceitos sobre gênero e diversidade: um desafio para a sociedade e o direito

Abstract

Conceitos sobre gênero e diversidade: um desafi o para a sociedade e o direito Concepts About Gender and Diversity: A Challenge for Society and The Law Conceptos sobre género y diversidad: un desafío para la sociedad y el derecho O livro Direitos LGBT: aLGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro (2019) é resultado da dissertação de mestrado em direito, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais, por Caio Benevides Pedra, professor, advogado, ativista em direitos humanos e pesquisador de questões relacionadas à cidadania da população LGBT.A partir da análise da atuação do Estado e do Direito na garantia de direitos a essa população, o volume objetiva facilitar a compreensão de quatro conceitos introdutórios e fundamentais para os debates atuais sobre gênero e diversidade: identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual e sexo biológico, pois, diante das divergências que se apresentam na sociedade e no mundo jurídico, a compreensão desses conceitos possibilita uma atuação mais adequada dos operadores do Direito, no Brasil.Na introdução, Caio Benevides Pedra (2019) destaca que exclusões e discriminações sofridas pela população LGBT em nosso país decorrem de uma LGBTfobia estrutural e que os direitos assegurados a esses grupos ao longo do tempo não se originaram do Legislativo, mas do Executivo e, majoritariamente, do Judiciário, apesar das dificuldades. Considerando essa realidade, o estudioso organiza a discussão em três capítulos além das considerações finais.No primeiro capítulo -"A LGBTfobia estrutural no Brasil" -, se ocupa em demonstrar a existência da LGBTfobia e, para tanto, chama a atenção para o fato de que padrões sociais separam pessoas em dois grupos: os que são aceitos e os demais. Esses últimos sofrem práticas discriminatórias que lhes negam acesso aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988. Entre essas práticas estão as violências físicas, verbais, morais e psicológicas que são praticadas por indivíduos, grupos ou instituições, e os discursos de ódio que violam princípios como igualdade, liberdade e dignidade humana da população LGBT. A naturalização dessas discriminações é que lhes dá o caráter estrutural.