Impactos da aposentadoria rural sobre o abandono escolar no Brasil

Abstract

Resumo: O abandono escolar ainda é uma realidade no Brasil, principalmente no meio rural. Políticas públicas que possam reduzi-lo, mesmo que indiretamente, são importantes. Assim, este trabalho avaliou o impacto da aposentadoria rural, benefício que pode transbordar seus efeitos em diversos fatores socioeconômicos, sobre o abandono escolar. A partir da descontinuidade gerada pela idade mínima para o acesso à aposentadoria rural, foram estimados modelos de regressão com descontinuidade utilizando os microdados do Módulo de Educação da PNAD de 2019 para uma amostra de domicílios rurais brasileiros. Os resultados, que para a amostra completa não foram significativos, revelaram impacto negativo e significativo da aposentadoria rural sobre o abandono aos garotos, principalmente na presença de pensionistas homens no domicílio. Esse efeito não foi observado para garotas. Essas evidências apontaram vieses possivelmente originados por expectativas associadas ao gênero dos jovens, nas quais os garotos deviam se preparar para o mercado de trabalho, enquanto as garotas deviam contribuir com os afazeres domésticos. Dessa forma, os resultados indicaram o potencial efeito redutor da aposentadoria rural sobre o abandono escolar de jovens no meio rural, tendo consequências positivas ao capital humano brasileiro, ainda que se exijam soluções que evitem o aumento na desigualdade de gênero.