O Plano e Programa ABC: uma análise da alocação dos recursos

Abstract

Resumo: O presente estudo analisa regionalmente a alocação dos recursos para os diversos Sistemas de Produção Sustentáveis (SPS) do Programa ABC, a fim de subsidiar discussão a respeito da política expressa pelo Plano ABC, relacionando as características econômicas, agropecuárias e ambientais. Foram utilizadas informações do Programa ABC de 2013 a 2017, variáveis de desempenho da agropecuária e classificação de aptidão agrícola (APT) predominante nos municípios para as análises e para a aplicação da correlação de Spearman. Quando comparados com os objetivos originais, os resultados mostram deficiências quanto à distribuição de recursos no âmbito das regiões brasileiras, dos subprogramas e da APT. Há concentração de 65% dos recursos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, 98% em quatro − de dez − dos SPS e 29% em municípios de alta APT. Nos municípios de alta APT, há ainda maior correlação do crédito com o desempenho econômico e agropecuário do que com a área de pastagens degradadas. Em geral, o rebanho bovino é a variável mais correlacionada com os empréstimos, com coeficiente de 0,53 em relação ao total de recursos. Alterações que contemplem diferenciação de incentivos conforme definições de áreas prioritárias e ampliação das ações de monitoramento são sugestões para aprimorar o Plano e Programa ABC.

Degraded pastures in Brazil: improving livestock production and forest restoration

“…One hypothesis for this higher efficiency is that, among all 13 lines of credit, the ABC is the only one that explicitly conditions credit concession on the adoption of pasture recovery practices. Another hypothesis is that ABC has primarily financed regions which already adopt recovery pasture practices [ 67 ].…”

“…The 152 municipalities that concentrate 50% of degraded pastures access approximately 20% of ABC's resources. ABC loans may be directed to high-priority municipalities, where pasture recovery can lead to a higher marginal gain, and, therefore, a greater impact on production, as also concluded by Gianetti & Ferreira Filho [ 67 ].…”

COP26 Futures We Want - Brazil Country Profile

“…109 Additionally, the distribution of the Plan's funds throughout the country has heavily favoured richer farmers in the more well-off regions of the Center-West and Southeast. 110 Therefore, although the plan presents technical solutions to climate change, the social and geographical distribution in funds means that it likely has limits in its effectiveness.…”

Efeitos Ambientais da Implementação do Plano ABC no MATOPIBA: Uma Abordagem por Insumo-Produto

“…984/2013). Segundo Gianetti (2021), os objetivos do Plano ABC incluem "desenvolvimento de ações para mitigação de emissões de GEE, bem como para melhoria da qualidade de solos, recuperação de áreas degradadas, redução do desmatamento, fixação de biomassa e tratamento de dejetos, realizadas através do incentivo à adoção de Sistemas de Produção Sustentáveis (SPS) na agropecuária". Para isso, foi desenvolvida uma linha de crédito subsidiado (Programa ABC) para produtores rurais desenvolverem ou aumentarem o uso de tecnologias capazes de reduzir as emissões de GEE na agropecuária (integração lavoura-pecuária-floresta, sistemas agroflorestais, recuperação de pastagens degradadas, tratamento de dejetos animais, plantio direto entre outras).…”

“…Para uma descrição mais detalhada sobre o Plano ABC, incluindo seus objetivos, medidas e atendimento das metas, verGianetti (2021) ePiao et al (2021) …”