The Regionalization Process in Brazil: influence on Policy, Structure and Organization dimensions

Viana, Ana Luiza d’Ávila; Ferreira, Maria Paula; Cutrim, Maria Alice Bezerra; Fusaro, Edgar Rodrigues; Souza, Miriam Regina de; Mourão, Laís; Pereira, Ana Paula Chancharulo de Moraes; Mota, Paulo Henrique dos Santos; Iozzi, Fabíola Lana; Uchimura, Liza Yurie Teruya

doi:10.1590/1806-9304201700s100003

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“…At the same time, the participation of the northeastern region declined from 163 to 9.6%, establishing a growing disparity in per capita income among the regions of the country. 16 According to Furtado, 16 in 1955, São Paulo had a population of 10,330,000 inhabitants and industrial production 2.3 times greater than that of the northeast region with a population of 20,100,000 inhabitants. Per capita income in the region of São Paulo was, therefore, 4.7 times higher than that of the northeastern region.…”

Section: Discussionmentioning

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“…Per capita income in the region of São Paulo was, therefore, 4.7 times higher than that of the northeastern region. 16 The differences between the standards of living in the different Brazilian regions -which are even higher today -gave rise to large political concerns. Studies on the subject support the adoption of measures for regional development.…”

Section: Discussionmentioning

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Spatial inequality of dental caries in the Brazilian territory

et al. 2019

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The distribution of harms to health varies spatially determined by the socioeconomic conditions of the environment. This research aimed to assess the spatial distribution of dental caries in 12-year-old children and their correlation with socioeconomic indicators in Brazilian states. The sample of this ecological study comprised all the 26 Brazilian states and the Federal District. Thematic and correlation maps were constructed in order to assess the spatial dependency, as well as the correlation between dental caries and socioeconomic factors. The results showed that the states with the worst DMFT indexes were located in the north and northeast, showing spatial autocorrelation. These regions also had the worst results for the following variables: poverty, illiteracy, education, and income. The bivariate analysis showed that household income and education level had negative spatial correlation with the DMFT index, while illiteracy and poverty rates showed positive correlation. Despite advances in the decline of DMFT index in recent years, there is still an inequity in the distribution of the caries disease.

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Section: Discussionmentioning

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Spatial inequality of dental caries in the Brazilian territory

et al. 2019

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“…Isso se deve, sobretudo, à concentração da capacidade instalada nas capitais dos estados de que fazem parte e ao histórico de centralização de poder decisório pela esfera estadual, cujo desenvolvimento econômico ocasionou condições institucionais assimétricas para a descentralização entre os municípios 27 . Outros fatores associados são a baixa cobertura da atenção primária e a sua desvinculação da política regional, em contraste com o elevado número de equipamentos terciários, bem como a presença de inúmeras insti- tuições que operam no sistema de saúde sob a forma de contratos e convênios, a exemplo das empresas que intermedeiam a contratação de recursos humanos em saúde para os serviços de saúde 28 .…”

Section: Discussionunclassified

Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde

et al. 2019

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Resumo: Este artigo objetiva descrever o panorama de distribuição territorial da oferta de formação em saúde, bem como identificar as estratégias para o fortalecimento da regionalização adotadas pelas instituições de ensino que ofertam cursos de saúde e as mudanças verificadas no entorno regional em função dessas instituições. Trata-se de estudo descritivo-exploratório, do tipo estudo de casos múltiplos, desenvolvido em âmbito nacional no período de dezembro de 2015 a setembro de 2016. Foram analisados dados secundários de oferta de formação em saúde e foram entrevistados 68 gestores de ensino de cursos de graduação em saúde, cujos depoimentos foram submetidos a análise de conteúdo. Percebe-se um aumento de equipamentos para formação em saúde em regiões e municípios de menor porte, não obstante a concentração em locais com maior desenvolvimento socioeconômico. Políticas de acesso ao ensino superior de estudantes vêm sendo empreendidas, na perspectiva de promover a provisão e fixação profissional do entorno onde se localizam os cursos da saúde. Constata-se que a presença da universidade promove desenvolvimento regional e tem potencial para o fortalecimento da regionalização da saúde.

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“…Partiu-se da premissa que a APS, como nível de atenção coordenador do cuidado e ordenador da RAS, seria um dos condicionantes da dinâmica regional da saúde. Nessa perspectiva, optou-se por uma análise multidimensional, na qual se agregam três dimensões que podem explicar, se não o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS nos sistemas regionalizados: as dimensões política, estrutura e organização 13 .…”

Section: Metodologiaunclassified

“…Por outro lado, nas regiões de Manaus e Carbonífera o conflito assume uma feição intermunicipal (Tabela 2). Esse dado vai ao encontro dos resultados de Viana et al 13 que concluíram que, nessas cinco regiões, os processos de regionalização mais consolidados foram evidenciados na região de PEBA, seguida pelas regiões de Barretos e Cuiabana.…”

Section: Dimensão Políticaunclassified

A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização

et al. 2019

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Resumo: A atenção primária à saúde (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atenção à saúde (RAS) é um dos condicionantes da dinâmica regional da saúde. O objetivo do artigo é identificar as dimensões política, de estrutura e de organização da APS em diferentes regiões do Brasil; assume-se que estas dimensões podem explicar, se não o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenário regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regiões de saúde. Essas regiões foram selecionadas com base na diversidade de situações socioeconômicas, territoriais e de organização do sistema de saúde. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se traços comuns. Na dimensão da política, observou-se fragilidade na cooperação intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, além da incapacidade da Comissão Intergestores Bipartite em se configurar como espaço de planejamento e pactuação. Na dimensão estrutura ficou clara a insuficiência de condições que assegurem minimamente a execução de funções essenciais da APS. Pontos críticos são escassez, má distribuição e problemas de qualificação de recursos humanos, além do subfinanciamento das ações. Na dimensão organização são visíveis as dificuldades para se romper a fragmentação dos serviços. A APS não consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausência de um modus operandi capaz de atender às necessidades dos usuários considerando as especificidades de cada região. A superação dos constrangimentos identificados é central para o fortalecimento do próprio SUS como sistema público, universal, equânime e integral.

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The Regionalization Process in Brazil: influence on Policy, Structure and Organization dimensions

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Spatial inequality of dental caries in the Brazilian territory

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Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde

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