O conceito de coprodução de serviços: proposta de aplicação no Judiciário brasileiro

Abstract

Resumo Apesar da relevância dos serviços judiciários para o funcionamento do governo e da sociedade como um todo, a prestação desse tipo de serviço no Brasil praticamente não tem recebido interesse por parte de estudiosos da administração pública. Neste ensaio, discutimos os serviços judiciários com base no conceito de coprodução, nos modelos de gestão e nos mecanismos de participação de usuários e prestadores dos serviços. O objetivo do artigo é incentivar a coprodução dos serviços judiciários no Brasil. A pesquisa mostra como alguns serviços judiciários são coproduzidos e como esse processo poderia ser aprimorado com base no papel de juízes e gestores. Para tanto, oferecemos um conjunto de proposições teóricas a ser testado empiricamente em estudos futuros. Fornecemos ferramentas conceituais para auxiliar pesquisadores na descrição, avaliação e predição dos diferentes modos de coprodução de serviços judiciários. Além disso, reforçamos junto a gestores e membros do Judiciário a importância de considerar estrategicamente a experiência e a participação dos usuários na produção e na entrega dos serviços.

A Cogovernança na Gestão de Riscos nas Grandes Contratações do Poder Judiciário / Co-Governance in Risk Management in Large Contracts of the Judiciary

“…Por outro lado, o Poder Judiciário Brasileiro representa um campo fértil para o uso da metodologia e possui experiências de coprodução. A prática de colaboração entre tribunais e cidadãos tem se tornado comum e vem ocorrendo de maneira natural, sem observar os pressupostos metodológicos dessa técnica (Gomes & Moura, 2018), sendo utilizada especialmente em mecanismos alternativos de resolução de conflitos como conciliação, mediação e arbitragem judicial. Santos, Loreti e Ribeiro (2018) enfatizam que a gestão de riscos traz procedimentos mais eficientes para a Administração Pública, em especial nas contratações públicas, impactando diretamente as variáveis tempo, competitividade e capacidade de negociação.…”

Estratégias e serviços públicos municipais no contexto da cidade digital estratégica

“…Os serviços públicos são criados a partir da coprodução entre os atores sociais, de modelos de gestão e dos mecanismos de participação de usuários e prestadores dos serviços (Gomes & Moura, 2018), incluindo-se o papel da tecnologia da informação na administração pública. Esse cenário leva o setor público à transformação digital na busca por mais eficiência, efetividade e eficácia em seus serviços.…”

Factors influencing citizens’ willingness to co-produce: a study from the perspective of citizens residing in the Brazilian Federal District

“…This reinforces the scarcity of studies that discuss the co-production of specific public services in Brazil. Gomes and Moura (2018) conducted a conceptual discussion aimed at encouraging the co-production of judicial services in Brazil, demonstrating how some judicial services are co-produced and how this process could be enhanced based on the role of judges and managers. Finally, they indicate theoretical propositions to be tested empirically in future studies.…”