A Teoria de Securitização e a sua aplicação em artigos publicados em periódicos científicos

Abstract

Resumo Introdução: O artigo analisa como a teoria de securitização é aplicada em um conjunto de estudos publicados em periódicos classificados no sistema brasileiro Qualis da CAPES na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Securitização pode ser entendida como a possibilidade de um determinado tema passar a ser visto como ameaça à existência do Estado que desencadeará uma ação estatal emergencial, pontual e localizada fora da política comum e quotidiana de governo. Nosso artigo argumenta que esses estudos enfrentam dificuldades na comprovação empírica do processo de securitização. Materiais e Métodos: Realizamos um levantamento sistemático do tema da securitização em 276 periódicos que constavam da relação da área de Ciência Política e Relações Internacionais com conceitos Qualis A e B. Dentro desses 276 periódicos foram identificados 30 artigos. A seleção dos artigos foi feita em função da presença do termo securitização no título, no resumo ou nas palavras-chave de um artigo. Examinamos a estrutura lógica da argumentação de cada artigo selecionado por meio da análise de conteúdo de cada um deles. A leitura do material classificou como cada artigo aplicou o conceito de securitização, utilizando os critérios de categorização baseadas nas etapas do processo de securitização (não politizado, politizado e securitizado), os indicadores previstos para identificar cada uma das etapas, além do agente do processo de securitização. Resultados: Concluímos que esses artigos enfrentam dificuldades para operacionalizar empiricamente a teoria de securitização. Apenas dois desses artigos apresentaram propostas para comprovar empiricamente o processo de securitização. Discussão: São duas as dificuldades mapeadas para sugerir indicadores empíricos: 1) como são adotadas medidas emergenciais para o enfrentamento das ameaças; e 2) como um agente securitizador consegue convencer determinada audiência sobre a necessidade de adoção dessas medidas.

Combate ao narcotráfico:a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010)

“…Grande parte das ameaças políticas e militares ocorrem mais facilmente entre curtas distâncias do que longas. Assim, entende-se que a segurança está diretamente relacionada com a proximidade geográfica (Fuccille and Rezende 2013;Silva and Pereira 2019a;Silva and Pereira 2019b).…”

“…Diante deste cenário, a discussão que caracteriza os ESI nos temas de Defesa e Segurança se expande. Quando este tópico se apresenta dentro das agendas de Segurança, por serem assimilados como estratégias contra a ameaça à soberania estatal, a matéria de Defesa é pensada como política pública (Silva 2013;Silva and Pereira 2019a;2019b;Closs 2020). Dado esse processo de inserção de um problema de segurança à agenda de Defesa do Brasil, no próximo tópico, é exposto como o narcotráfico foi pautado na construção da política externa do governo Lula.…”

“…Por isso, a TCRS é útil para análise, pois ela promove a reflexão de que a segurança não é apenas sinônimo de defesa, dado que sua discussão pode ser ampliada para questões políticas, econômicas e sociais. Seu diferencial, no entanto, decorre de entender as indagações de segurança internacional a partir de um enfoque regionalista (Buzan 1983;Cepik 2005;Fuccille and Rezende 2013;Silva and Pereira 2019a;Silva and Pereira 2019b).…”