The expansion of the security agenda was at the basis of the emergence of new theoretical concepts in the field of studies on international security. One example is the concept of securitisation, developed by the Copenhagen School, which makes it possible to examine, on the one hand, new threats to the security of countries and, on the other hand, the policies through which they seek to address them. Based on this concept, the article argues that drug trafficking was securitised by the Brazilian government in the period of 2011-2016. From 2016, with the issue of Decree nº 8903, the matter returned to the stage of ‘politicisation’ as understood by the Copenhagen School. The decree marked, therefore, a process of desecuritisation of the issue in Brazil, since it revoked the Strategic Border Plan, resulting in the loss of the temporary and emergency nature of the ‘Ágata’ operations. This article analyses the development of Brazilian legislation since 1976 on this matter and carries out, for the period 2011 to 2016, content analysis of the narrative on securitisation. In addition, this work examines the guidelines and nature of the Brazilian government’s public policies aimed at combating drug trafficking.
RESUMONo campo da Saúde o UNODC trabalha para garantir o acesso universal aos serviços de saúde, esforçando-se para garantir o acesso ao tratamento para usuários de drogas. Na área da justiça, a instituição trabalha para a manutenção e o desenvolvimento do Estado de Direito, auxiliando os países a construir sistemas de justiça justos, sistemas prisionais adequados e o respeito aos direitos humanos. Por fim, no campo da segurança 1 Caroline Cordeiro Viana e Silva é graduada em Relações Internacionais, especialista em sociologia política e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
RESUMOTendo, como base teórica, a Escola de Copenhague, é possível perceber que o combate ao narcotráfico passou por um processo de securitização. Processo de securitização é o movimento que leva ameaças além das regras pré-estabelecidas pela política. Determinado tema pode ser enquadrado como "não politizado", "politizado" e "securitizado". Por "não politizado" entende-se que o tema não conta com o envolvimento do Estado em suas discussões, por "politizado" quando um tema está na agenda do Estado, mas demanda apenas manobras previstas na política estatal e, 1 Graduada em Relações Internacionais, especialista em Sociologia Política pela UFPR e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da mesma instituição.
Resumo Introdução: O artigo analisa como a teoria de securitização é aplicada em um conjunto de estudos publicados em periódicos classificados no sistema brasileiro Qualis da CAPES na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Securitização pode ser entendida como a possibilidade de um determinado tema passar a ser visto como ameaça à existência do Estado que desencadeará uma ação estatal emergencial, pontual e localizada fora da política comum e quotidiana de governo. Nosso artigo argumenta que esses estudos enfrentam dificuldades na comprovação empírica do processo de securitização. Materiais e Métodos: Realizamos um levantamento sistemático do tema da securitização em 276 periódicos que constavam da relação da área de Ciência Política e Relações Internacionais com conceitos Qualis A e B. Dentro desses 276 periódicos foram identificados 30 artigos. A seleção dos artigos foi feita em função da presença do termo securitização no título, no resumo ou nas palavras-chave de um artigo. Examinamos a estrutura lógica da argumentação de cada artigo selecionado por meio da análise de conteúdo de cada um deles. A leitura do material classificou como cada artigo aplicou o conceito de securitização, utilizando os critérios de categorização baseadas nas etapas do processo de securitização (não politizado, politizado e securitizado), os indicadores previstos para identificar cada uma das etapas, além do agente do processo de securitização. Resultados: Concluímos que esses artigos enfrentam dificuldades para operacionalizar empiricamente a teoria de securitização. Apenas dois desses artigos apresentaram propostas para comprovar empiricamente o processo de securitização. Discussão: São duas as dificuldades mapeadas para sugerir indicadores empíricos: 1) como são adotadas medidas emergenciais para o enfrentamento das ameaças; e 2) como um agente securitizador consegue convencer determinada audiência sobre a necessidade de adoção dessas medidas.
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