Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas: contribuições teóricas e analíticas

Abstract

RESUMO Introdução: Ser tratado de forma justa e imparcial por burocratas implementadores de políticas públicas é um componente central da boa qualidade dos governos democráticos. Logo, o tema da implementação de políticas públicas é relevante para compreender como o Estado opera e quais são os resultados que gera para os cidadãos. Neste artigo abordamos teoricamente discussões sobre desigualdades e burocracia de nível de rua, considerando a relevância destes temas para o Brasil. Materiais e Métodos: Foi feita uma revisão bibliográfica narrativa. Analisamos a literatura nacional e internacional sobre implementação de políticas públicas, categorias sociais e políticas, estereótipos e burocratas de nível de rua. Resultados: A partir do exame da literatura ainda pouco difundida no Brasil, propomos alternativas analíticas para compreender a implementação das políticas públicas na perspectiva dos atores que a realizam e o seu efeito em termos de inclusão e exclusão. Discussão: O exercício da discricionariedade dos burocratas de nível de rua tem efeitos alocativos que podem reduzir ou aumentar a inclusão e a desigualdade. Porém, ainda há limites em termos analíticos para compreender esse processo.

Percepções dos profissionais de linha de frente da saúde sobre HIV e juventudes

“…No entanto, para os entrevistados dos serviços de HIV e Psicossocial, a sociabilidade não foi considerada arriscada, sendo o risco associado à sexualidade e ao uso de drogas. 8) 9 (10) Uso de drogas 14 (20) 1 ( 8) 5 (10) Fonte: elaboração própria.…”

“…São guiados pelas leis e regras do Estado e pelas formas como julgam os cidadãos e suas necessidades. Assim, os TLF podem produzir e reproduzir desigualdades sociais, uma vez que são influenciados pelos ambientes nos quais estão inseridos 10 .…”

“…Quadro 4. Comportamento de risco para entrevistados Tipos de comportamento de risco APS HIV Saúde mental conduta 20 (22) 8 (10) 10 (10) Informação 3 (22) 1(10) 4 (10)Violência 1 (22) 0 (10) 2(10) Fonte: elaboração própria.…”