Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do Executivo

Abstract

Resumo O artigo analisa o impacto das coalizões governativas nacionais e estaduais sobre a geografia do voto das eleições para a Câmara dos Deputados. O argumento central é que a clivagem governo-oposição tem forte impacto sobre a distribuição territorial de votos de partidos e candidatos. Candidatos cujos partidos participam simultaneamente de coalizões governativas nos níveis nacional e estadual apresentam probabilidade muito maior de dispersar os votos no território dos estados e dominar seus municípios chave. Argumentamos ainda que esse efeito tende a enfraquecer a vantagem do incumbente nas eleições legislativas. Isto é, candidatos incumbentes de oposição apresentam menor capacidade de dominar seus municípios chave em relação a estreantes governistas. A análise empírica se utiliza de uma base de dados com informações dos índices de dominância e concentração de votos de todos os candidatos a deputado federal no período 1998 a 2010. A partir dessa base, estimamos uma série de modelos multivariados para testar os efeitos da participação nos governos estadual e federal e status do candidato (incumbente e estreante) sobre a dominância municipal e grau de concentração/dispersão das votações. Os resultados da análise demonstram que o efeito do posicionamento frente aos governos federal e estadual tem grande peso sobre os padrões de geografia do voto e que o tipo fragmentado-dominante se associa fortemente aos candidatos mais situacionistas. As evidências também indicam que o efeito da incumbência sobre a capacidade dos candidatos de dominar seus municípios-chave é menos relevante do que as vantagens advindas do acesso aos recursos controlados pelo Poder Executivo na esfera federal. O artigo conclui que as hipóteses convencionais sobre a conexão eleitoral merecem ser reavaliadas considerando a preponderância do Poder Executivo e a força dos governos estaduais no presidencialismo brasileiro

The Presence of Incumbents Electoral Competition and Reelection in Brazil (1990-2014)

“…Incumbent candidates tend to maintain or expand their strongholds -and this in turn leads to reduced space for competition (AMES, 2003;MELO, 2004). Borges, Paula and Silva (2016) demonstrate that votes for incumbents are both more widespread and more dominant. Votes for incumbents tend to be spread widely across an electoral district and to dominate a larger number of key municipalities.…”

“…For this reason, some scholars argue that members of Congress (MoCs) seek to create/maintain zones of political dominance through allocation of resources. They believe that legislators seek to control these strongholds by swapping 'pork' for votes (AMES, 2003;BORGES, PAULA AND SILVA, 2016;PEREIRA and MULLER, 2003;PEREIRA and RENNÓ, 2007;SANTOS, 2003). The the political survival of MoCs.…”

“…The the political survival of MoCs. According to the literature, help from these key figures is indispensable if MoCs are to be able to provide evidence of benefits provided to their voter bases (ABRÚCIO and SAMUELS, 1997;BORGES, PAULA AND SILVA, 2016;SAMUELS, 2003). Incumbent candidates tend to maintain or expand their strongholds -and this in turn leads to reduced space for competition (AMES, 2003;MELO, 2004).…”

Mapping Ideological Preferences in Brazilian Elections, 1994-2018: A Municipal-Level Study

“…The fact that participation in national government brings advantages for the incumbent party in subnational elections is well documented (MENDES and ROCHA, 2004;SIMAS et al, 2016). In a recent study, Borges, Paula and Silva (2016) show that candidates to the CD whose parties belong to the ruling coalition of the governor or president are much more likely to dominate their municipalities. Our interest in the incumbency effect is somewhat different: we want to know whether the incumbent president affects the overall distribution of votes in PR elections at the municipal level.…”

Reflexões sobre o papel dos partidos no sistema político brasileiro: atividade parlamentar no contexto de preponderância do executivo

“…Em ambos os blocos ideológicos, deputados com votação dominante manifestam atitude em relação ao desempenho do mandato representativo com clara ênfase, embora com intensidade diversa nos dois casos, no paroquialismo legislativo e na maximização de políticas distributivistas (CARVALHO, 2003, p. 146 Destaca-se que é razoável se pensar que existe, por razões de mercado eleitoral, uma tendência "rumo ao centro" no sistema partidário brasileiro, o que corroboraria a ideia de que existe a possibilidade de partidos, posicionados tradicionalmente em polos ideológicos distantes, adotarem estratégias até certo ponto semelhantes, considerando que as eleições para o legislativo se dão em um contexto de preponderância do Executivo (BORGES, PAULA & NÓBREGA, 2015).…”