Trabalho, globalização e contramovimentos: dinâmicas da ação coletiva do precariado artístico no Brasil e em Portugal

Abstract

ResumoO artigo pretende comparar a formação do "precariado artístico" no Brasil e em Portugal, a partir da análise dos padrões de proletarização do trabalho de produção cultural nos dois países e sua relação com diferentes trajetórias de ação coletiva dos novos movimentos de trabalhadores precarizados. Assim, destacaremos o dilema enfrentado pelo movimento dos trabalhadores precários para transnacionalizar suas formas de ação coletiva. No caso brasileiro, analisamos, especificamente, a mobilização por políticas públicas para a cultura empreendida pelo movimento "Arte contra a Barbárie" que, distante do sindicalismo, desembocou na conquista do programa paulistano de Fomento ao Teatro. No caso português, investigamos a ação coletiva que se consolidou com a criação do sindicato-movimento "Cena" contra a perda de direitos trabalhistas, num contexto marcado pela adoção pelo governo português de políticas de austeridade negociadas com a União Europeia. Os limites da transnacionalização das reivindicações desses grupos de trabalhadores precários serão problematizados à luz da ideia, muito presente nos novos estudos "neopolanyianos" do trabalho, de que o processo de mobilização do precariado no Sul global anunciaria o advento de um contramovimento "embrionário", cuja tendência seria florescer conforme a mercantilização neoliberal ampliasse as ameaças à classe trabalhadora em escala mundial.Palavras-chave: Precariado. Movimento dos trabalhadores. Ação sindical. Mercantilização do trabalho.

Neoliberalismo e horizontes da precarização do trabalho

“…As considerações acima se referem ao trabalho, de um lado, como uma categoria antropológica que funda a construção do sujeito e o "fazer sociedade"; de outro, elas apontam para a racionalidade perversa que desemboca na destruição física e psíquica dos indivíduos, reificados e instrumentalizados para a produção, sufocados como classe social. Neste sentido, o cenário contemporâneo do trabalho nos escancara, sob novas configurações, a questão da precarização, bastante próxima da condição escrava do trabalhador.Para abordar este tema, já largamente explorado entre pesquisadores da área, recorro ao conceito de precariado(Alves, 2013;Braga, 2012Braga, , 2017Braga, , 2018Braga & Marques, 2017;Standing, 2011). O termo é um amálgama de "proletário" e "precário", utilizado porCastel (1998) em sua discussão sobre a precarização salarial e, mais tarde, porStanding (2011), que vê o precariado como uma nova classe social composta por trabalhadores, em geral bem qualificados, mas vivendo em permanente insegurança laboral, com sofríveis condições de trabalho e sem uma identidade fundada nele.…”