Estudo de 19 anos dos procedimentos odontológicos realizados no Sistema Único de Saúde brasileiro

Abstract

Resumo Introdução A saúde pública no Brasil sofreu grandes mudanças nas últimas décadas. Objetivo Descrever o panorama da produção odontológica realizada pelo SUS de 1999 a 2017 no Brasil e suas macrorregiões. Método Os dados foram obtidos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram criadas taxas de procedimentos (por 100 mil habitantes/ano) realizados em cada macrorregião: procedimentos restauradores, protéticos, coletivos, endodontia, exodontia, periodontia e preventivos de 1999 a 2017. A análise estatística das séries temporais foi realizada utilizando um modelo de regressão linear. Resultados Procedimentos protéticos e de periodontia foram os únicos que apresentaram uma tendência linear positiva em todas as macrorregiões brasileiras (p<0,001). A Endodontia não apresentou tendência positiva no Brasil (p=0,173). Restaurações apresentaram um crescimento na macrorregião Norte (p=0,003) e Centro-Oeste (p<0,001). Exodontias apresentaram na macrorregião Norte uma tendência de aumento (p=0,046) enquanto que, no Centro-Oeste, apresentaram uma diminuição (p=0,049). Procedimentos preventivos (p=0,042) e coletivos (p=0,017) apresentaram uma diminuição da sua produção durante o período. Conclusão A saúde bucal apresentou um grande crescimento dentro do Sistema Único de Saúde nos 19 anos avaliados. Procedimentos de periodontia e de prótese dentária foram aqueles com as maiores tendências de crescimento.

Série temporal da produção odontológica no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2008-2018

“…Mudanças em ambos os grupos de procedimentos no Brasil, embora de tendências contrárias, foram observadas em dois estudos anteriores, segundo os quais registrou-se aumento nessa produção entre 1994 e 2007, 13 e declínio entre 1999 e 2017. 14 A região Nordeste, que concentrava as maiores taxas de procedimentos anuais em 2008, sofreu redução desses serviços em 2018, enquanto a região Sul teve a maior produção entre as regiões no ano de 2018, porém com produção muito baixa comparativamente aos anos iniciais da série. Neves et al 18 observaram importantes diferenças entre as regiões na realização de procedimentos odontológicos curativos, tendo o Sul e o Sudeste apresentado as maiores prevalências, enquanto o Norte e o Nordeste as menores.…”

“…Ademais, a compreensão da tendência temporal da produção odontológica possibilita a identificação de mudanças ocorridas na assistência à saúde bucal, ao longo dos anos. 10 Existem avaliações da evolução da assistência odontológica nos âmbitos local e regional, [10][11][12] mas são poucas as pesquisas em nível nacional 13,14…”

“…Produção odontológica no SUS apresentaram tendência linear de crescimento em todas as regiões brasileiras, 14 possivelmente acentuada pelo aumento do registro desse grupo de procedimentos entre 2008 e 2012, ao passo que, nos anos iniciais da série (1999 a 2007), eram pouco registrados.…”

“…Outros resultados do presente trabalho mostraram-se diferentes dos achados de Chisini et al, 14 O decréscimo na produção em saúde bucal no Brasil foi acompanhado pela redução dos investimentos federais na atenção básica, no início de 2013, sua estabilização entre 2013 e 2016, e nova redução em 2017. 19,21 Soma-se a isso a promulgação da Emenda Constitucional (EC) n o 55, de 15 de dezembro de 2016, responsável pelo congelamento dos gastos sociais por 20 anos, legitimando novas medidas de austeridade fiscal e a abertura de um caminho institucionalizado para a redução dos investimentos na saúde pública, e, como consequência, tendo impacto negativo nas políticas de saúde bucal.…”

Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras no período de 2009 a 2018

“…Constatou-se uma quantidade limitada de estudos que contemplem as macrorregiões brasileiras e, ainda assim, restritos a um enfoque específico como o de Chisini et al (2019) A coleta de todos os dados foi realizada no mês de janeiro de 2020 (exceto dados de repasses federais referentes aos anos de 2009 a 2014, que foram coletados em junho do mesmo ano) e foram exportados e analisados usando o programa Microsoft Excel ® .…”