Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizaram-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a teoria da mudança institucional gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constataram-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política “medicina-liberal”, que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da “comunidade” da medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de ter havido alterações incrementais na política.

A theoretical and methodological framework for analyzing long-term policy and the role played by actors in promoting change and stability

“…The analysis of MWP between 2003 and 2010 reveals the roles played by actors and institutions, providing a better understanding of why, after the creation of the SUS in 1990 and with members of the HRM-PC taking the reins at the Ministry of Health in 2003, significant change in MWP only took place 2013, when the MDP was created 16,28 . During this period, ministry of health executives identified four points of veto of proposed changes: the National Congress, Ministry of Education, the president of the republic, and the LM-PC.…”

Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade

“…A análise da PFTM nos anos de 2003 a 2010 revelou a atuação de atores e instituições que permitiram compreender melhor por que, mesmo com a criação do SUS, em 1990, e com membros da CP-M Sanitário assumindo a direção do MS, especialmente a partir de 2003, só foram acontecer mudanças mais significativas na PFTM em 2013, quando foi criado o PMM 16,28 . Dirigentes do MS, durante esse período, identificaram quatro pontos de veto à mudança que pretendiam fazer: o Congresso Nacional, o MEC, a Presidência da República e a CP-M Liberal.…”