Critérios de decisão para a alocação de recursos: uma análise de relatórios da CONITEC na área de oncologia

Abstract

Resumo Nos processos de avaliação de tecnologias em saúde (ATS), critérios de decisão são considerados relevantes para apoiar o complexo processo deliberativo que requer consideração simultânea de múltiplos fatores. Objetivou-se identificar e analisar os critérios de decisão que têm sido utilizados pela Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CONITEC) na recomendação de incorporação de tecnologias para o tratamento do câncer. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em relatórios da CONITEC, entre 2012 e 2018, sobre tecnologias em oncologia. Os dados foram coletados em formulário de extração específico e analisados por meio de estatísticas descritivas. Foram analisados 39 relatórios, 15 deles não apresentavam nenhum critério de decisão explícito. Os medicamentos constituíram o tipo de tecnologia mais frequentemente avaliado. Os tipos de cânceres mais frequentes foram: de mama, de cabeça e pescoço, colorretal, linfoma não Hodgkin e de pulmão. Os critérios considerados com mais frequência foram: impacto financeiro e efetividade. O estudo identificou os critérios de decisão que têm sido mais utilizados na área de oncologia, entretanto, a falta de transparência em relação ao peso desses critérios torna difícil compreender a influência deles no resultado das decisões tomadas.