Casamento infantil no Brasil: uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo é caracterizar crianças e adolescentes que vivem em situação de casamento infantil utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Estimou-se a prevalência de casamento infantil (de menores de 18 anos) de acordo com variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde, de acordo com três categorias de idade (10-13; 14-15; 16-17 anos). Razões de prevalências (RP) foram estimadas por meio de regressão de Poisson. A prevalência geral de casamento infantil foi de 3,9% (n = 1.168); 254 (1,8%) apresentavam menos de 14 anos, 285 (3,8%) tinham entre 14 ou 15 anos e 629 (8,1%) de 16 a 17 anos. A maior probabilidade do evento foi observada no sexo feminino, nas faixas etárias 14 a 15 e 16 a 17 anos. Assim como nas crianças e adolescentes que não possuíam vínculo escolar (observada em todas as faixas etárias). Já os indivíduos que moravam junto de quatro pessoas tiveram menor probabilidade de estar em um casamento infantil nas faixas etárias de 14 a 15 e 16 a 17 anos, em relação aos que moravam com uma a duas pessoas. Este estudo discute as implicações dos achados para a prevenção do casamento infantil, focando nas desigualdades de gênero e no acesso a educação e serviços de saúde.

Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020

“…O objetivo do perpetrador no crime de subtração de incapazes é inserir a vítima em uma família diversa daquela em que ela se encontra 24 . Esse crime penal ocorre quando não há acordos em disputas de poder em separações ou perda de pai, mãe ou outro responsável 32 ou ainda quando a criança ou a(o) adolescente vai residir com outros sujeitos sem o consentimento familiar, como em alguns casos de casamento infantil 33 .…”

“…Na adolescência, é possível que esse crime tenha predominado no sexo feminino, como consequência da saída da adolescente da residência familiar, sem consentimento, para conviver com um namorado. Não raro, a garota está grávida e esconde da família sua situação 33 . No seguimento de adolescentes da coorte de nascimento de 1993 do município de Pelotas (Rio Grande de Sul) não foram encontradas diferenças entre sexos no crime de subtração de incapazes 8 .…”

Deaths, crimes and violence not classified as a crime among children and adolescents in Maranhão, Brazil (2014 to 2020)

“…The aim of perpetrators when abducting an incapable person is to integrate the victim into another family 24 . This crime is often committed during custody disputes, when children lose their father, mother or guardian 32 , or when the child goes to live with another person without parental consent, for example in cases of child marriage 33 .…”

“…Among adolescents, the fact that this type of crime is more frequent among girls may be due to the fact that teenage girls are more likely to leave home without consent to live with their boyfriend. In such situations, the girl is often pregnant and hides the pregnancy from her family 33 . A follow-up cohort study of adolescents born in Pelotas (Rio Grande do Sul) in 1993 did not find significant differences in the frequency of abduction of incapable persons between sexes 8 .…”