A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil

Abstract

Resumo A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da criança, estabelecida pela Portaria GM/MS nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, abrange o cuidado da criança sob uma ótica integral, e reúne ações de atenção, promoção e prevenção em saúde em sete eixos estratégicos, de maneira transversal nos diferentes níveis de atenção. O objetivo deste artigo é relatar o desenvolvimento da atenção à saúde da criança no Distrito Federal, dentro dos eixos propostos pela PNAISC e fundamentado nos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde. As ações desenvolvidas em cada eixo são descritas após apresentação da rede de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e um breve histórico da atenção à saúde da criança e seus desafios, com a abordagem das estratégias desenvolvidas para o estabelecimento de uma rede de atenção voltada para a assistência integral à saúde da criança.

Visita domiciliar para promoção à saúde e prevenção de agravos em lactentes: contribuições da equipe da Estratégia Saúde da Família

“…20 Diante de tantos aspectos a serem considerados para uma saúde pública de qualidade, o modelo a ser fortalecido é de uma APS que seja ordenadora das redes de atenção, subsidiada pela atenção ambulatorial e assegurada pela rede hospitalar para a prestação de uma assistência à saúde universal, equânime e integral. 21 Dessa forma, a articulação entre os diversos pontos de atenção à saúde neste estudo se deu por meio de uma assistência multiprofissional e interdisciplinar, principalmente das crianças de risco e de acordo com as diretrizes das políticas do Ministério da Saúde.…”

“…25 Para os ACS, as VDs ampliam a possibilidade de aprendizado sobre a realidade de vida das famílias, permitindo o conhecimento sobre o ambiente onde vivem e, principalmente, estabelecendo o elo entre a UBSF e a comunidade, pois sua prática envolve conhecimento e uma relação dialogada com o usuário, mesmo que esse diálogo seja voltado para o modelo de medicalização exercido pelos demais profissionais da saúde 26. Sob a ótica pediátrica, a VD tem gerado experiências positivas, como a importância de identificar crianças ou situações de risco, explorar e detalhar o conhecimento prestado no cuidado dessas crianças e intervir oportunamente nas alterações que podem vir a apresentar no seu crescimento e desenvolvimento 21. Dessa forma, o objetivo que leva os profissionais até o domicílio para a assistência pediátrica varia em cada contexto e diante das necessidades de saúde populacional.…”

Situação do preenchimento das Cadernetas de Saúde da Criança em Unidades Básicas de Saúde de um município do Estado de São Paulo, Brasil

“…O uso adequado da caderneta é fundamental para promover o acompanhamento integral da saúde da criança. Mas para que essa função seja eficaz, os profissionais de saúde devem participar e se comprometer com sua utilização correta, além de ser necessário uma maior valorização deste documento por parte dos gestores de saúde, assim proporcionando condições necessárias para sua utilização, garantindo atendimento de qualidade às crianças 2,4,5,8,9 .…”

“…Desde 1990 com o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que objetiva a proteção integral da criança, o Brasil compactuou tratados e pactos internacionais para assegurar os direitos humanos, e criou-se uma política voltada para saúde integral da criança, que visa ações que irão ajudar a reduzir a mortalidade e melhorar a expectativa de vida infantil [4][5][6] . Logo o Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente; Instituto Fernandes Figueira e Fundação Osvaldo cruz (IFF/FIOCRUZ) em concordância com o artigo 227 da Constituição Federal e com o ECA de 1990, foi formulada, a partir da visão da Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis (EBBS), a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança (PNAISC) que tem como finalidade segundo a portaria n° 1130, de 5 de agosto de 2015 3,2,7,8 .…”

“…Levando em consideração a importância da CSC para a saúde da criança e o impacto que ela tem sobre a formulação de ações de saúde criadas para promoção, prevenção e tratamento da saúde das crianças, o seguinte estudo tem como principal objetivo verificar a condição do preenchimento dessas CSC pelos enfermeiros na redes de atenção primaria a saúde 8,10,11,17,18 .…”