Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional

Abstract

The scope of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population is to ensure equitable health care to this population. This policy is to compensate for the discrimination suffered by this ethnic group throughout the history of Brazil. The black population presents higher social and economic vulnerability, leading to shorter life expectancy and an increased susceptibility to diseases. The objective of the study is to investigate the black population's knowledge about this policy, its potential benefits and the difficulties of this population regarding access to health. It involves cross-sectional, quantitative and descriptive research. Structured interviews were conducted with 391 black people in Juiz de Fora. The sample was structured according to race (black and brown). Around 90% of the sample reported not knowing the existence of a health policy for the black population, and 53% stated that this policy could enhance racial discrimination. Having completed primary education and lower income was positively associated with higher discrimination in health care. Most of the sample didn't know the existence of the PNSIPN, but was in favor of its goals, despite the possibility that it can reinforce the legacy of Brazilian racial discrimination.

Percepções e ações dos enfermeiros em relação ao racismo institucional na saúde pública

“…Este é o resultado da crença da inexistência de discriminação entre as raças no Brasil, aliado a pouca informação em relação à política e o seu teor de equidade. 9 Além disso, os enfermeiros desconheciam, em sua unanimidade, o significado do termo "racismo institucional" e, aqueles que supuseram um significado para o termo, concentraram-se apenas em situações de racismo dentro da equipe de enfermagem ou dentro da equipe da instituição de saúde, esquecendo da influência deste problema sobre os usuários do serviço. Deste modo, os profissionais demonstram entender o termo "racismo institucional" como os processos de discriminação raciais que ocorrem restritamente no funcionamento e organização da "instituição de saúde".…”

“…Enferm. UFSM, Santa Maria, v. 9, ex, p. [1][2][3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17][18][19]2019 knowledge and provision of actions directed to the health of the black population. However, they emphasize educational means for the prevention and deconstruction of institutional racism in public health.…”

“…Enferm. UFSM, Santa Maria, v. 37, p. 1-19, 2019afirma que todas as pessoas têm possibilidades iguais de acesso a bens e serviços sociais e, assim, galgam, individualmente, o sucesso de forma igualitária 9. O racismo, no Brasil, tomou caminhos ao longo da história que o permitiram permanecer internalizado na sociedade, pois o respeito imposto com as conquistas da população negra pela dignidade e a construção de um falso ideário de democracia racial, determinaram o escamoteamento da discriminação racial em uma lógica de repressão social ineficiente.…”

A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde

“…The recognition of this framework led to an intense debate that resulted, not without the resistance and protests from various sectors 9 , in the formulation of the National Policy of Comprehensive Health of the Black Population -PNSIPN. The PNSIPN -under debate since 2001, but would only be approved in Tripartite 2008 and published by Portaria 992, of May 13, 2009 -reaffirmed the principles of the Brazilian National Health System (SUS) and in particular, the principle of equity, which presupposes the prioritization of health care "due to risk situations and conditions of life and health of certain individuals and population groups" [10][11] .…”

Saúde da População Negra: percepção de residentes e preceptores de Saúde da Família e Medicina de Família e Comunidade

“…Outra pesquisa com usuários do SUS negros e negras mostrou que 48,6% dos pretos e 40,5% dos pardos perceberam discriminação em serviços de saúde. A percepção de discriminação sofrida foi maior dentre os indivíduos de menor renda e de menor escolaridade 29. Em São Paulo, um estudo realizado entre participantes do 2º Seminário de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo concluiu que a população negra vem sendo discriminada nos serviços de saúde tanto como usuários quanto como profissionais 48.…”