Aquisição de medicamentos para a Doença de Alzheimer no Brasil: uma análise no sistema federal de compras, 2008 a 2013

Abstract

Resumo O processo de transição demográfica brasileiro tem levado a substancial envelhecimento populacional e a aumento na prevalência de síndromes demenciais, entre as quais se destaca a Doença de Alzheimer (DA). Desde 2002, o tratamento farmacológico da doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico e os medicamentos recomendados são de financiamento pelo Ministério da Saúde. O estudo investigou a aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento da DA a partir do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, traçando um perfil evolutivo das quantidades adquiridas, gastos e preços praticados no período de 2008 a 2013. Foram analisados os dados relativos a todas as apresentações adquiridas, inclusive as ausentes do PCDT. Os preços unitários foram deflacionados para dezembro/2013, pelo IPCA. Foram compradas mais de 47 milhões de unidades e gastos R$ 90,1 milhões com medicamentos para DA. Destaca-se nos gastos a participação da rivastigmina em suas diversas apresentações. Medicamentos não indicados pelo PCDT representaram 3% dos gastos, com percentuais de compra associados ao atendimento de ações judiciais pouco expressivos. No período, ocorreu redução dos preços médios ponderados corrigidos de todos os medicamentos, mesmo dos não presentes no PCDT.

Public procurement of medicines: scoping review of the scientific literature in South America

“…The characterization of purchases involved data collection on medicine type, dose, volume of the purchase, unit price, date, reasoning of the purchase, and type of acquisition process including a diverse range of medicines [14, 17–19, 32–34] or a therapeutic class [20, 21, 35–37], with cost per capita estimation and, in some cases, comparison with international prices or prices of specific partnerships [35].…”

“…This web-based system has data from the Federal Government, but also from providers and institutions that use the Comprasnet system. Thus, some articles made a combined analysis of the federal with purchases made by the state and municipal health departments [20, 24, 28, 30]. The Comprasnet system allow the realization of electronic procurement processes and make available to society, information regarding the bids and hires promoted by the Federal Government.…”

Federal procurement of unlicensed medicines in Brazil; findings and implications

“…In addition, existing information in the database is not always complete or self-explanatory. Nevertheless, the data bank has improved over the years, permitting a series of studies on federal procurement in Brazil [31,32]. It must be emphasized that SIASG procurement data offer a proxi for consumption and, as such, are not appropriate for inferences on actual consumption.…”

Uso De Psicofármacos Entre Idosos Usuários Do Sistema Único De Saúde E Do Plano De Saúde Suplementar

“…Em relação aos antidemenciais, o utilizado por três usuários do PSS foi a galantamina e pelo usuário do SUS foi a rivastigmina (BRASIL, 2015). Ao se avaliar os dados das compras realizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 2008 e 2013, foi encontrado que o governo federal adquiriu mais rivastigmina que galantamina, numa relação de 5,6 vezes (COSTA et al, 2015). Esse fato pode justificar a prescrição da rivastigmina observada nos usuários do SUS.…”