Family farming and school meals in Rio Grande do Sul, Brazil

Abstract

In Brazil, at least 30% of the total financial resources provided by the federal government for school feeding should be used to buy products from family farming. The present study examines the profile of the purchase of these products in municipalities of the state of Rio Grande do Sul (RS), south Brazil, in 2014. A cross-sectional descriptive study was carried out with information obtained through a questionnaire sent to the municipalities and filled by respondents. Of the 371 participating municipalities, 367 acquired products from family farming, and 86.8% of these municipalities achieved the minimum percentage required. Nutritionists and farmers were the main components involved in the articulation of this process. Difficulties faced by these individuals included the lack of organization of the producers, failure to meet the demand, and lack of interest. More than 80% of the municipalities bought food from the "Vegetables", "Cereals, Breads, Pasta, and Tubers" and "Fruits" groups. Only 8% purchased products from socio-biodiversity. There was a great diversity of food purchased, most of which were in natura, despite the low acquisition of socio-biodiversity products. Results of this study indicated the concern and tendency of the Brazilian municipalities to support the local economy with incentives to consumption and production of regional foods. RESUMO: No Brasil, no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Este estudo analisa o perfil da aquisição desses produtos em municípios do RioGrande do Sul (RS), em 2014. Foi realizado estudo transversal descritivo com informações obtidas de um questionário encaminhado aos municípios. Dos 371 municípios participantes, 367 adquiriram produtos da agricultura familiar, sendo que 86,8% deles atingiram o percentual mínimo exigido. Os nutricionistas e os agricultores foram os principais envolvidos na articulação do processo e, dentre as dificuldades enfrentadas estão a falta de organização dos produtores, a impossibilidade de cumprirem com a demanda e o desinteresse. Mais de 80% dos municípios compraram dos grupos "Hortaliças, legumes e verduras", "Cereais, pães, massas e tubérculos" e "Frutas", embora apenas 8% adquiriam produtos da sociobiodiversidade. Verificou-se uma grande diversidade de alimentos adquiridos, sendo a maior parte produtos in natura, apesar da baixa aquisição de produtos da sociobiodiversidade. Os resultados indicam a tendência dos municípios em fomentar a economia local, com incentivo ao consumo e produção de alimentos regionais. Palavras-chave: refeições escolares, segurança alimentar e nutricional, agricultura, políticas públicas.

Criteria adopted for school menu planning within the framework of the Brazilian School Feeding Program

“…The availability of food from family farms was highlighted as one of the major criteria in 5 of the 21 municipalities analyzed. Studies have shown that irregular supply of food, inadequate hygiene and sanitary conditions, and lack of farmers or coordination between sectors are the major factors affecting the purchase of food from family farms [34][35][36][37][38]. On the other hand, over the years, municipalities have been able to overcome such barriers and increase the acquisition of food from family farms [34,36,39,40].…”

Análise da inserção de agricultores familiares prioritários nas chamadas públicas da alimentação escolar

“…Esta situação contraria as diretrizes e os objetivos do PNAE, no sentido de fortalecer os Circuitos Curtos de comercialização, favorecer a inclusão social e o desenvolvimento local (Aguiar & Calil, 2018;Alexandre et al, 2016;Gonçalves et al, 2015). Esse achado pode estar associado à falta de conhecimento dos agricultores sobre a CP, visto que não houve publicização nos dois primeiros anos de análise; aos aspectos burocráticos exigidos para acesso dos produtores ao programa, bem como, a falta de preparo técnico dos órgãos e atores responsáveis pela elaboração das CP e ao desconhecimento destes acerca das condicionalidades legais (Castellani et al, 2017;Gregolin, Santos, Felippini, Mateus & Christoffo, 2017;Rockett et al, 2019;Triches, Simonetti, Cessarino, Baccarin & Teo, 2019).…”

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar segundo regiões brasileiras: uma revisão

“…Destaca-se que inicialmente era o propósito do presente estudo proceder uma correlação do percentual de aplicação dos recursos do PNAE na aquisição de gêneros alimentícios da AF com a modalidade de gestão do PNAE. Não obstante, somente oito (26,6%) dentre os 30 artigos totais analisados, fizeram referência a modalidade de gestão (centralizado, descentralizado, semidescentralizado, misto ou terceirizado) (Brito, Pereira & Santos, 2018;Dorneles et al, 2019;Leitão & Bernadino, 2018;Machado et al, 2018;Rodrigues et al, 2017;Rockett et al, 2019;Sodré & Salamoni, 2016;Souza & Vilar, 2019) e 22 (73,3%) não mencionaram essa informação, inviabilizando a análise.…”

“…Esses resultados podem estar associados ao fato da região Norte ter um número inferior de estabelecimentos rurais da AF (IBGE, 2017), quando comparada com as regiões Nordeste, Sudeste e Sul (Figura 2). Nesta região também chama a atenção o tamanho da área de produção da agricultura não familiar em detrimento da área de produção familiar, a qual apresenta tamanho duas vezes menor, o que pode dificultar com que os agricultores familiares forneçam seus gêneros de forma regular e permanente ao PNAE (Castellani et al, 2017;Rockett et al, 2019;Saraiva et al, 2013;Sodré & Salamoni, 2016;Toyoyoshi et al, 2013).…”

“…Trata-se de um aspecto importante a ser considerado na análise da aplicação dos recursos do PNAE e que pode ter forte influência na compra de alimentos da AF. Corroborando esta suposição, dentre os poucos estudos que fizeram menção à modalidade de gestão do PNAE, observou-se que, quando a gestão era centralizada, houve maior percentual de aplicação de recursos na aquisição dos alimentos da AF (Brito et al, 2018;Machado et al, 2018;Souza & Villar, 2019;Rockett, 2019).…”