Soberania e responsabilidade internacional humanitária: avaliando o processo de ajuste normativo no âmbito da ONU

Abstract

Resumo Este artigo mapeia o processo de ajuste institucional-normativo entre responsabilidade internacional em crises humanitárias e soberania, rastreando os movimentos de contenção de Estados do Sul Global no que concerne ao uso da força. O artigo possui três metas específicas. A primeira delas é descrever a emergência, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, da ideia de que crises humanitárias internas são assunto de segurança internacional. A segunda é descrever sistematicamente o processo de evolução institucional da norma política chamada de Responsabilidade de Proteger, até a sua consolidação na ONU. A terceira cuida em apontar os movimentos de resistência ao longo do período estudado, a partir das contestações advindas de Estados do Sul Global. A partir de um desenho de pesquisa qualitativo, o artigo levanta os principais documentos envolvendo esse processo combinando seus dados com análises de fontes secundárias. Ao final, é possível ter uma visão geral estruturada das nuanças que perpassam o ajuste entre responsabilidade internacional em conflitos domésticos e soberania.