Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina

Abstract

Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina Feminism in the face of religious fundamentalisms: mobilization and counter-mobilization in the field of reproductive rights in Latin AmericaA principal oposição ao avanço dos direitos reprodutivos, e do direito ao aborto em particular, na América Latina se encontra na mobilização de fundamentalismos religiosos 1 , ou do chamado ativismo conservador (Vaggione, 2009), que, no marco da transição a regimes mais pluralistas na região, representam um desafio para o processo democrático e para a realização de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e dos direitos cidadãos nesse campo 2 . Para o movimento religioso conservador, hoje os temas centrais são a defesa do modelo de família "natural" e do papel tradicional da mulher, e a consequente oposição aos direitos sexuais e reprodutivos * É doutoranda em Direito no Instituto Universitario Europeo (Florença, Itália). 1 Reconhece-se a origem da noção de "fundamentalismo" nos Estados Unidos no início do século XX, quando teólogos protestantes publicaram escritos em defesa dos "princípios fundamentais da fé", como reação ao processo de modernização; no mundo católico, um movimento semelhante se dá aproximadamente na mesma época na França, com o surgimento do integrismo, e nos anos 70 se produz um ressurgimento do fundamentalismo na Igreja Católica, durante o papado de João Paulo II, e como reação ao Concílio Vaticano II (ver Vasallo, 2006, p. 11-13). 2 Os resultados da enquete realizada pela AWID (Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento) com ativistas pelos direitos das mulheres de distintos países e regiões do mundo mostra que 76% das pessoas entrevistadas consideram que durante a última década os fundamentalismos têm ganhado poder para incidir na formulação de leis e políticas, especialmente no campo da moral e da sexualidade (AWID, 2009, p. 3

Movilización y contramovilización frente a los derechos LGBTI. Respuestas conservadoras al reconocimiento de los derechos humanos

“…El caso más claro de esta situación es el relacionado con los derechos de reproducción sexual que las mujeres han reclamado en todo el mundo, proceso que ha generado las reacciones y contramovilizaciones más enconadas (Ruibal, 2014). La Iglesia católica y las iglesias evangélicas, así como sectores políticos conservadores, han orientado su oposición al reconocimiento y ampliación de derechos sexuales y reproductivos con argumentos científicos y utilizando un lenguaje de derechos (Morán, 2012;Vaggione, 2005).…”

“…La Iglesia católica y las iglesias evangélicas, así como sectores políticos conservadores, han orientado su oposición al reconocimiento y ampliación de derechos sexuales y reproductivos con argumentos científicos y utilizando un lenguaje de derechos (Morán, 2012;Vaggione, 2005). Sus estrategias recurren a la creación de organizaciones de la sociedad civil regidas por principios como "la defensa de la vida desde la concepción hasta la muerte" o "los derechos de los niños", siguiendo argumentos de bioética (Ruibal, 2014;Lemaitre, 2010a;Vaggione, 2005). Igualmente, es importante señalar que las relaciones de los movimientos con los actores estatales no son homogéneas; hay agentes (como pueden ser el Ejecutivo y el Legislativo) que brindan o niegan apoyo político a las causas, mientras que otros actores (como las Cortes o los órganos de control), que siguen principios de asertividad y progresividad en los derechos, pueden ser propensos a apoyar las causas; a este tipo de agentes la literatura los denomina "activistas institucionales" (Banaszak, 2010).…”

“…Al perder cada vez más las disputas frente al reconocimiento de la diversidad sexual y la no discriminación en el marco internacional de los derechos humanos (Bob, 2015), la Iglesia católica y otras iglesias protestantes y evangélicas han movilizado a gran parte de sus filiales para incidir en los procesos políticos nacionales, resistir a las transformaciones y elevar los costos de la institucionalización de los derechos humanos (Ruibal, 2014;Lemaitre, 2013Lemaitre, , 2010aValcárcel, 2011). Los conflictos por los derechos lgbti no son sólo una de las principales disputas por los derechos civiles del siglo XXi, sino "el principal problema de la relación Iglesia-Estado de nuestro tiempo, justo ahora que la región está experimentando un avivamiento religioso y conservador" (Corrales, 2015b, p. 54).…”

“...A Gente Precisa de Cuidado”: A execução da Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento em itinerários Abortivos de Mulheres Soteropolitanas.

“…Essa responsabilização de manteve ao longo dos séculos, através do que Gayle Rubin (2003) identifica como uma internalização dos valores cristãos para além da própria filiação dos indivíduos a essa prática religiosa. O impacto do cristianismo no processo de colonização e exploração dos países latino-americanos continua reverberando apesar da laicidade prevista nas constituições após a redemocratização (RUIBAL, 2014).…”

O debate parlamentar sobre aborto no Brasil : atores, posições e argumentos

“…Segundo Ruibal (2014) A autora argumenta que o engajamento dos evangélicos na política brasileira pode estar relacionado com uma tentativa de se reinventar em um contexto que, por um lado, está marcado pela disputa com a Igreja Católica, os grupos afro-brasileiros, os movimentos feministas e pela diversidade sexual, e, por outro, pela hegemonia do discurso dos direitos humanos. Para os evangélicos, ocupar posições na estrutura política é uma estratégia de sobrevivência dos grupos religiosos.…”