Amarante P. Loucura e transformação social: autobiografia da reforma psiquiátrica no Brasil

Abstract

O PERCURSO PELA HISTÓRIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA remete à leitura de um movimento heterogêneo iniciado na década de 1970 e que agregou diversos atores em torno de temáticas como a clínica, a política, o social, o cultural e as subjetividades. Influenciados por movimentos reformistas presentes na Europa e nos Estados Unidos, em especial pela experiência italiana denominada psiquiatria democrática, setores da sociedade brasileira iniciaram mobilizações em favor de direitos para os que eram então tomados como doentes mentais.Nessa direção, o livro 'Loucura e transformação social: autobiografia da reforma psiquiátrica no Brasil', organizado pelo psiquiatra, pesquisador e militante da reforma psiquiátrica, Paulo Amarante, com contribuição da equipe do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), mostra em detalhes um processo que vai além da transformação do modelo socioassistencial da política de saúde mental no País. Como assinala o próprio autor, o objetivo do livro é demarcar que a reforma é "uma transformação de mentalidades, de culturas, de referências científicas, de relações sociais, de formas de ver e estar no mundo" 1(15) . O caminho traçado na obra é resultado de pesquisa coordenada por Amarante e desenvolvida no Laps da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com uma abordagem meticulosa, a obra lança o leitor na arena da reforma psiquiátrica brasileira, capitalizando os dispositivos de composição de um projeto político e ampliando o trabalho de mesma autoria desenvolvido na obra denominada 'Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil' 2 , publicada em 1995.É especialmente no campo da política que o livro aqui resenhado se torna tão importante. Em primeiro lugar, pela apresentação de um movimento que coincide com a história de luta política pela redemocratização do Brasil. Nessa direção, o prefácio assinado por Leonardo Pinho é finalizado com a enfática afirmação de que 'a Democracia é Antimanicomial'. Em segundo lugar, pelo alinhamento entre a Reforma Psiquiátrica e Reforma Sanitária Brasileira, ambas construindo um projeto democrático, solidário e participativo, com a saúde tomada como um direito para todos e como defesa da vida. Por último, mas não menos importante, pelo diálogo com a militância, com a comunidade científica e com a sociedade que acredita na potência do tratamento em liberdade.

Reabilitar: uma perspectiva Basagliana

“…Especialmente entre 2015 e 2021, houve um processo de tentativa de desmonte profundo da reforma psiquiátrica no país, com políticas remanicomializantes e um cenário de volta dos manicômios, com o financiamento de hospitais psiquiátricos especializados e das ditas "Comunidades Terapêuticas" para "dependentes químicos". Além de tentativas de volta do eletrochoque e de internação compulsória como política de governo, incluindo até mesmo a internação de crianças e adolescentes (Abrasme, 2020(Abrasme, E 2022Lima, 2019;Correia et al, 2019;Guljor et al, 2019;Nunes et al, 2019;Amarante, 2021;Amarante & Nunes, 2018).…”

Mental Health in Brazil: challenges for building care policies and monitoring determinants

“…14 As such, the RPB was responsible for rescuing thousands of people suffering from mental illness, who until then had been segregated, helping them to return home and share spaces for social inclusion, moving around within their cities, exercising citizenship as protagonists. 15 Regrettably, the process of implementing and developing this model has suffered a huge setback in recent years, reflecting changes in legislation and psychiatric counter-reform policies. 16,17 This setback has led to the reintroduction of psychiatric hospitals within the psychosocial care network, in addition to significant financial support given to therapeutic communities (TCs), responsible for the confinement of thousands of people, including children and adolescents, especially those who abuse alcohol and other drugs.…”