Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras

Abstract

RESUMO A interconexão de temas como ambiente, saúde e saneamento está cada vez mais central na sociedade. As preocupações decorrem da forma irresponsável das relações humanas estabelecidas com o ambiente, caracterizadas pelo modo desmedido e inconsequente do uso dos bens da natureza. Tal conduta tem tido impactos ambientais imprevisíveis, que, na maioria das vezes, extrapolam as fronteiras entre Estados nacionais. Nesse contexto, as bacias hidrográficas transfronteiriças caracterizam-se por compreenderem dois ou mais Estados, constituindo-se uma área delimitada para o planejamento, a gestão, a cooperação no campo do saneamento. O estudo teve por objetivo suscitar o debate sobre temas como saneamento e a saúde ambiental em bacias hidrográficas transfronteiriças. Em termos metodológicos, elegeram-se a revisão bibliográfica e o estudo documental, tendo como objeto de análise o Tratado Brasil-Uruguai da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação do conhecimento sobre os instrumentos de gestão em bacias hidrográficas transfronteiriças. A articulação sociopolítica institucional entre os atores deve ser intensificada, com ênfase em uma abrangência transfronteiriça, permitindo a adoção de planos de bacia integrados, bem como de estratégias de ação em diferentes demandas, dirimindo conflitos e gerando um cenário de reciprocidade, valorização da cidadania e sustentabilidade ambiental.

Fronteiras e águas transfronteiriças na Bacia do Prata

“…É notável que, no continente sul-americano, exista uma variedade de assimetrias em sua dinâmica territorial que geram questões particulares para a gestão das águas e dos recursos hídricos. O continente é marcado pela relativa abundância da água, com a particularidade de que todos os seus países compartilham das águas de algum corpo hídrico Assumpção;Kligerman, 2020). Vale ressaltar a relevância das bacias hidrográficas para o sistema de Estados, já que aproximadamente 260 bacias hidrográficas transfronteiriças no mundo afetam 40% da população mundial (Wolf, 1999), e, dessas, cerca de 37 encontram-se na América Latina Assumpção;Kligerman, 2020).…”

Descrição dos apetrechos de pesca de duas comunidades ribeirinhas, no município de Abaetetuba, Pará: dados preliminares

“…Visto que mais de 70% da superfície do planeta Terra é ocupado por água (Villes et al, 2019), é comum se vê a pesca sendo realizada em muitos lugares do mundo. Na América Latina, especificamente no Brasil, há numerosas atividades pesqueiras espalhadas pelo seu extenso litoral e pelas suas grandes bacias hidrográficas, nestes locais existem diversas espécies aquáticas que são exploradas pelos brasileiros (Zacardi, 2015;Silva et al, 2020).…”