O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos

Bahia, Lígia; Scheffer, Mário

doi:10.1590/0103-11042018s312

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“…Universal healthcare is guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution, and everyone (citizen or not) has access to public healthcare from the SUS in Brazil. 17 In 2000, the supplementary health program that involves the operation of private health insurance plans was created in consolida-tion with the SUS. Nowadays, the private sector covers the healthcare needs of about 24.2% of the Brazilian population.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Malpractice and socioeconomic aspects in neurosurgery: a developing-country reality

Filho

Aragão

Moura

et al. 2020

Neurosurgical Focus

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OBJECTIVENeurosurgery occupies a prominent place in medical malpractice, but cases are still underreported in Brazil. This study describes the socioeconomic issues of medical malpractice in neurosurgery procedures and how they culminate in unfavorable outcomes in a developing country.METHODSThe authors analyzed 112 neurosurgical procedures listed in the Brazilian Hospital Information System (Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde [SIHSUS]) records in the DATASUS (Departamento de Informática do SUS) database between January 2008 and February 2020. Malpractice data were collected using the JusBrasil platform, with the authors searching the name of each of the 112 neurosurgical procedures plus “medical malpractice” among the jurisprudence records for January 2008 to February 2020. A simple linear regression analysis was performed using appropriate software. Analyses were considered statistically significant at p < 0.05.RESULTSAccording to DATASUS, 842,041 neurosurgical procedures were performed by the Brazilian Unified Health System between January 2008 and February 2020. The mean hospitalization cost for neurosurgical procedures was $714.06, and the average amount paid to professionals per procedure was $145.28 with variations according to the type of practice (public or private) in which they were performed, the complexity of the procedure, and the Brazilian region. The mortality rate and mean length of stay for neurosurgical procedures were 11.37% and 10.15 days, respectively. There were 79 medical malpractice lawsuits in the studied period. In these lawsuits, 26.58% of the court decisions were unfavorable to the neurosurgeons, with a mean compensation per procedure 15 times higher than the median value paid for all professionals in a neurosurgical procedure. The spine subspecialty had more lawsuits, and the brain tumor subspecialty had the most expensive compensation.A lack of resources in public healthcare negatively impacts inpatient care. The mortality rate was 1.5 times higher in public practice than in private practice and was inversely proportional to the MTCs paid for the neurosurgical procedure. Patients with the lower educational levels associated with limited access to good medical care could reflect the lower plaintiff motivation in regions with a low gross domestic product and Human Development Index. In most cases, there is no understanding from either the patient or his family about the health-disease process, nor that there was medical malpractice committed by the physician to be sued.CONCLUSIONSThe socioeconomic inequalities and the population’s low awareness of their rights could explain the few malpractice cases reported in Brazil. The authors recommend better decisions regarding the investments to be made in neurosurgical procedures to reduce malpractice lawsuits.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Malpractice and socioeconomic aspects in neurosurgery: a developing-country reality

Filho

Aragão

Moura

et al. 2020

Neurosurgical Focus

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“…No entanto, a relevância do enfermeiro para reorientação do modelo de atenção à saúde pela ESF, se dá principalmente pela coordenação do cuidado coletivo e individual em uma perspectiva integral, no âmbito do trabalho em equipe [37][38][39] . Para além das ações clínicas biomédicas, o processo de trabalho da enfermagem tem como pressuposto a concepção ampliada, a determinação social e assistência integral à saúde de indivíduos, famílias e comunidades, não se esgotando no atendimento individual em consultório pautado pelo modelo biomédico de intervenção 40 . Ademais, a substituição da força de trabalho médica pela do enfermeiro como justificativa da ampliação de suas práticas 5 , revela mais uma possibilidade de aprofundar a precarização do trabalho do que o reforço à autonomia e valorização da categoria nesta conjuntura de crise.…”

Section: A Crise Do Capitalismo Estado E As Políticas De Saúdeunclassified

Crise e enfermagem na atenção primária: notas da prática social pelo materialismo histórico dialético

Martins

David

2019

Rev. enferm. UERJ

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Objetivo: promover reflexão acerca da conjuntura de crise econômica e política recente e sua relação com as mudanças no trabalho da enfermagem na atenção primária de saúde (APS). Conteúdo: a discussão é norteada pelo do resgate de duas obras pioneiras na análise da profissionalização da categoria na teoria marxista; a crise do capitalismo e o papel do Estado pelo olhar do materialismo histórico dialético. Ressalta-se o avanço do neoliberalismo com reflexos no desmonte dos direitos sociais, na política de saúde e no trabalho da enfermagem na APS. Conclusão: considerando a dinâmica da crise, sua repercussão no Estado e no financiamento da saúde pública, é necessário refletir sobre a prática social da enfermagem que desejamos para conquistar o direito universal à saúde, fortalecer o Sistema Único de Saúde e valorizar profissão.

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“…Pode-se classificar como setor público, além dos serviços diretamente gerenciados pelo Estado, na administração direta e na administração indireta (como é o caso de autarquias, por exemplo), aqueles considerados serviços públicos não estatais, como alguns filantrópicos ou organizações sociais (Silva, Lima, & Teixeira, 2015). O setor privado tem propriedade definida e com muita frequência finalidades privadas, como o lucro e a distribuição de dividendos (Bahia & Scheffer, 2018). Existe uma grande discussão quanto ao lugar do setor privado no sistema de saúde brasileiro: se o SUS é de fato único, com um subsetor público e um privado ou se o SUS é único e público, sendo o privado um ente separado.…”

Section: Introductionunclassified

Além da reforma administrativa

Malik¹,

Schiesari²,

Carrera³

2021

CGPC

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O presente trabalho visa a discutir características da gestão de pessoas no setor público da saúde no Brasil na terceira década do século XXI. Com base na literatura da área foi desenvolvido um roteiro para entrevistas de gestores de organizações da administração direta e da indireta da saúde e aplicado a profissionais de nível central e local que concordaram em participar da pesquisa. Os achados foram discutidos e analisados, embora não tenha sido realizada comparação de sua eficácia em função de resultados obtidos. A conclusão deste trabalho evidencia a relevância do tema gestão de pessoas na saúde e as diferenças de instrumentos disponíveis na gestão direta e nas organizações sociais de saúde.

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O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos

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Malpractice and socioeconomic aspects in neurosurgery: a developing-country reality

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Crise e enfermagem na atenção primária: notas da prática social pelo materialismo histórico dialético

Além da reforma administrativa

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