A política de saúde bucal em um município baiano: os agentes da burocracia estatal

Abstract

RESUMO Este estudo buscou caracterizar os Coordenadores de Saúde Bucal (CSB) envolvidos na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em um município baiano, caso exemplar, entre 1997 e 2015. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa, baseado no referencial bourdieusiano, por meio de entrevistas em profundidade com seis CSB, com média de 45 anos. Foram analisadas as suas trajetórias profissionais a partir das categorias: origem social, formação profissional, trajetória e inserção profissional e trajetória no campo burocrático. A maioria graduou-se em instituições públicas e apresentou trajetória ascendente no campo burocrático. A inserção na gestão foi influenciada pelas disposições, pela rede de relações e pelo desempenho profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). A qualificação profissional parece ser aspecto diferenciador. A pós-graduação em saúde coletiva representou maior possibilidade de inserção na ESF. A equipe gestora manteve o exercício da clínica. O apoio da gestão municipal e da saúde foi ressaltado por quase todos os entrevistados. A PNSB contribuiu para expansão da rede de saúde bucal, contudo, as principais proposições já estavam implantadas anteriormente. Evidencia-se a importância da gestão na implantação da PNSB e recomenda-se a realização de análise semelhante de outros casos para identificação de regularidades que contribuam para a explicação dos diferentes graus de implementação dessa política.

Theorization about the limits to the inclusion of oral health teams in the Family Health Strategy

“…The non-inclusion of the oral health service within the FHS runs in opposition to that established by the PNSB 7 , bearing in mind that Family Health is a strategy for the qualification and reorganization of basic care. The difficulty in this adherence is also shared by other Brazilian municipalities 8,13,17,18 .…”

“…Between 2015 and 2017, there was a restrictive political scenario concerning oral health actions, with a reduction in the inclusion of OHTs in the FHS, growth in the supply of private dental services, restriction in public funding, a decline in oral health indicators 14 , and difficulties in the implementation of the PNSB within municipalities 8,12,15 . The process of the implementation of public policies in oral health has been the object of study for many authors 11,[15][16][17] . However, studies on the comprehension of the subjects involved in the implementation of oral health policies in different political contexts are scarce.…”

Teorização sobre os limites à inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família

“…A não adesão do serviço de saúde bucal à ESF vai na contramão do que é preconizado pela PNSB 7 tendo em vista que a Saúde da Família é uma estratégia para a qualificação e reorganização da atenção básica. A dificuldade nessa adesão é compartilhada por outros municípios brasileiros 8,13,17,18 .…”

“…Entre os anos de 2015 e 2017, houve um cenário restritivo político para as ações de saúde bucal com redução da inserção das eSB na ESF, crescimento da oferta de serviços odontológicos privados, restrição no financiamento público, queda em indicadores de saúde bucal 14 e dificuldades na implantação da PNSB nos municípios 8,12,15 . O processo de implementação de políticas públicas em saúde bucal é objeto de estudo de diversos autores 11,[15][16][17] . Contudo, são escassos os trabalhos sobre a concepção dos sujeitos envolvidos na sua implantação em diferentes contextos políticos.…”

Políticas de Saúde Bucal no Brasil: Mudanças a Partir de 1988 / National Health Policies in Brazil: Changes from 1988

“…O estudo realizado por Caldas et al, 2018 na Bahia destacou a implementação da política de saúde bucal em um município. Foi realizado análise social e profissional dos coordenadores de saúde bucal relacionando a relevância dos agentes sociais municipais para a implantação de políticas de saúde bucal.…”