Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política

Abstract

As coisas mais delicadas, abandonadas à sua própria inércia, tendem a culminar numa brutalidade inimaginável. t. w. adorno A partir do contexto sociopolítico demarcado pelo período de redemocratização, o Brasil passou a vivenciar o surgimento e a expansão, em especial em âmbito local, mas também nas demais instâncias da Federação, de novos espaços de participação institucionalizada da sociedade civil, para discussão e decisão sobre políticas públicas, o que passou a ser denominado pela literatura de novas Instituições Participativas (IPs) (Avritzer, 2008; Pires e Vaz, 2010). De forma inédita, em termos de alargamento da democracia na história do país, são constituídas novas instituições calcadas na participação social para além dos processos de agregação de * Trabalho apresentado no 35º Congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais). É parte do projeto Inovações democráticas no Brasil: um balanço dos 24 anos de participação em Porto Alegre. Agradecemos o apoio do CNPq e os comentários dos participantes do GT Controles Democráticos e Instituições Políticas da Anpocs, reservando aos autores total responsabilidade pelo resultado ora apresentado. Lua Nova, São Paulo, 95: 181-223, 2015 Lua Nova, São Paulo, 95: 181-223, 2015 Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política Lua Nova, São Paulo, 95: 181-223, 2015Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política

Exploring elitisation of participatory budgeting in a post-Soviet democracy: evidence from a Ukrainian municipality

“…Beyond Ukraine, the adoption of PB by Brazilian municipalities has helped many of them to attain three important democratic values during the initial phase of its implementationlegitimacy, justice and the effectiveness of public actions (Wampler and Avritzer, 2004), although PB has lost some of its appeal in later years due to political patronage and elite capture (Fedozzi and Martins, 2015;L€ uchmann et al, 2018). However, PB alone may not produce the same results in other EE contexts, for instance post-Soviet bloc countries which have different types of embedded socio-political and cultural structures (Sintomer et al, 2008).…”

“…Moreover, the committee was tasked with inspecting their implementation. The committee consists of representatives from NGOs, deputies and officials of the municipality, clearly reflecting an elite capture scenario in which powerful groups wield the decision-making authority (Wampler and Avritzer, 2004;Fedozzi and Martins, 2015;Grillos, 2017;L€ uchmann et al, 2018;Saguin, 2018). A deputy recalled that: There were about two weeks in which those who intended to apply for the post of committee member could do so.…”

Formação da Agenda do Orçamento Participativo Híbrido de Volta Redonda-RJ à luz do Modelo de Múltiplos Fluxos

“…Essa primeira experiência inspirou a evolução do conceito e a reaplicação desse mecanismo participativo ao conseguir estabelecer novas relações entre sociedade-Estado organizadas por regras e procedimentos que buscavam a inclusão política e a promoção da justiça social (Lüchmann, 2014). Esse arquétipo tornou-se referência mundial sobre as práticas de participação social e evidenciou o dinamismo e a complexidade dos OPs, necessitando de constantes inovações (Fedozzi, 2007).…”

“It Was Once a Radical Democratic Proposal”: Theories of Gradual Institutional Change in Brazilian Participatory Budgeting

“…6.A good example of this is the well-documented case of Porto Alegre, in Rio Grande do Sul, where the internationally praised PT program was formally reconducted in a context of competitive electoral politics with a high level of popular support, but was deeply transformed by the incoming right-wing coalition that took power after the PT lost the city’s mayorship in 2004 (de Sousa 2015; Fedozzi and Borges Martins 2015; Melgar 2014; Rennó and Souza 2012). …”