Questão penitenciária, gênero e sexualidade: análise do tratamento penal gaúcho para pessoas LGBTI+

Abstract

Resumo: O artigo, fruto de investigação qualitativa e descritiva, objetivou analisar como vem se constituindo no Rio Grande do Sul o tratamento penal de pessoas LGBTI+ privadas de liberdade. Para a coleta de dados, foi utilizado um roteiro junto às 125 casas prisionais do estado, tendo uma taxa de 48,8% de respostas que foram analisadas a partir da análise textual discursiva. Os resultados apontam para um tratamento penal violador de direitos e que responde de maneira incompleta às demandas dessa população.

Saúde mental de mulheres trans em situação carcerária no estado do Pará

“…LGBTQIAPN+ dentro do sistema carcerário do estado Pará, ainda se observa ações transfóbicas direcionadas aos corpos trans, ainda que sejam da própria comunidade. Para além das agressões de cunho institucional, as mulheres trans têm suas demandas específicas extremamente desrespeitadas por todos os lados, cabendo maiores debates acerca da temática 16 .…”

“…Esses fatores, elencam experiências limites em que a identidade de gênero de mulheres trans é negada e o armário torna-se, de fato, uma instância em que, simultaneamente, estar-se-á dentro e fora dos enquadramentos nos quais a dissidência de gênero e tansgenerificação operam 16 . Seus corpos são interpelados discursivamente e subalternizados por esse interjogo relacional em que se reconhece a feminilidade performada a partir dos lugares assimétricos produzidos pelas desigualdades de gênero e sexuais, isto é, um modo patologizante em relação aos corpos trans 17 .…”