Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica

Abstract

Resumo: O presente artigo objetiva trazer os conceitos interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos para compreender a violência obstétrica relacionada às mulheres negras na saúde. Pretende pontuar o movimento de mulheres negras como responsável por pautar as especificidades desse grupo social na perspectiva de cidadania insurgente. Entende-se que tal movimento é de fundamental importância na luta pelo direitos das mulheres negras brasileiras, principalmente no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos.

Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades

“…Os estudos de interseccionalidade ganharam notoriedade a partir das formulações feministas de Crenshaw, nas décadas de 1970 e 1980, surgidos como aparato teórico que buscou focalizar e valorizar os posicionamentos de mulheres negras nas leis e movimentos de direitos civis nos Estados Unidos, questionando a universalidade do patriarcado como sistema de dominação e trazendo um consenso de que os direitos humanos das mulheres não deveriam se limitar às situações em que os seus problemas se parecessem aos vivenciados pelos homens, o que encobria as experiências corporais e sexuais das mulheres negras, marginalizando-as como mulheres e reduzindo-as à sua raça. Essa noção de interseccionalidade remete às dimensões de empoderamento e desempoderamento, sendo este último referido à maneira pela qual o racismo, as relações patriarcais, a opressão de classe e outros eixos possíveis de poder e discriminação criam desigualdades (Assis, 2018;Costa, 2013;Crenshaw, 2002;Ferraz;Tomazi;Sessa, 2019).…”

“…Na prática, a interseccionalidade lança olhares sobre o desafio de fazer emergir as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação, que trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas e estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias e classes, dentre outras (Assis, 2018).…”

Relatos de puérperas sobre vivências de violência obstétrica: Um estudo qualitativo

“…Eu tive tipo um trauma, porque eu coloquei na cabeça que seria cesáreo, aí eu sofri muito. (P3) Destaca-se que as regras institucionais são importantes para a organização dos serviços de saúde, no entanto, muitos profissionais se utilizam disso para impor vontades e necessidades próprias em detrimento das necessidades das parturientes; acabam por prestar uma assistência obstétrica que desfavorece a autonomia, o respeito e a dignidade da mulher (Assis, 2018).…”

Análise da produção científica sobre atributos da violência obstétrica

“…Abuso físico e verbal, realização de procedimentos invasivos sem necessidade ou com indicação duvidosa, desconsideração do poder de decisão da mulher, violação do pudor e privacidade são alguns exemplos evidentes e comuns na prática obstétrica brasileira, trazendo uma grande questão de gênero (Pereira et al, 2016). No Brasil, o tema passou a ser difundido no início da década de 2000, onde mulheres socialmente privilegiadas passaram a expor experiências perturbadoras de seus partos associadas às experiências de outras mulheres em países da América Latina, onde foram denunciadas práticas abusivas em serviços de saúde (Assis, 2018). A partir da implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), no ano de 2000, diretrizes foram traçadas com a finalidade de proporcionar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma assistência qualificada para as mulheres e seus filhos, durante todo o processo de prénatal, parto e puerpério, com base nas reivindicações sociais (Rodrigues et al 2018).…”