O financiamento à infraestrutura e a retomada do crescimento econômico sustentado

Abstract

RESUMO Diferentemente dos ciclos de crescimento anteriores no Brasil, o novo que completará o plano de estabilização do Real não pode mais contar com o Estado como o principal financiador e responsável pelos investimentos em infraestrutura. Isso representa uma tendência mundial, que originou o financiamento do projeto, uma maneira de financiar pesados investimentos projetados para viabilizar a parceria público-privada. O financiamento do projeto separa o risco firme do risco comercial e projeta arranjos financeiros específicos para cada projeto de investimento. No Brasil, agora que a lei que regula a concessão ao setor privado foi promulgada e o programa de privatização foi acelerado, o financiamento do projeto provavelmente constituirá o principal procedimento de financiamento para investimentos em infraestrutura. Para que o financiamento do projeto funcione, o ambiente regulatório deve ser claro e os contratos devem ter credibilidade, impedindo que o setor público seja esquecido, forçado a resgatar projetos insolventes. É apresentada uma nova proposta para o sistema BNDES - um seguro contra o risco macroeconômico nas operações de crédito. Esta proposta visa a construção de um mercado de crédito de longo prazo no Brasil.

Regulatory Reform in Brazilian Infrastructure: Where Do We Stand?

“…27. For an overview of the main issues on the finance and insurance of greenfield infrastructure projects and some empirical evidence on rates of return see Sirtaine (1994), Pinheiro (1994), Bernard and Garcia (1995) and Garcia (1995).…”

Regulação do setor eletrico brasileiro

“…O que caracteriza este segmento como potencialmente competitivo é o fato de que, em primeiro lugar, em países onde a geração é predominantemente térmica e existe grande disponibilidade de gás, as possibilidades de co-geração 4 , bem como o desenvolvimento de plantas de ciclo combinado 5 , permitiriam a redução do tamanho ótimo das usinas, diminuindo os ganhos advindos de possíveis economias de escala e escopo, o que por si só já permitiria um maior número de agentes nesta atividade, como os geradores independentes (Rigolon, 1997).…”