Ajustamento das contas públicas na presença de uma dívida elevada: observações sobre o caso brasileiro

Abstract

RESUMO Este artigo examina os obstáculos ao ajuste do setor público decorrentes da existência de um alto nível de endividamento do governo na forma de obrigações de curto prazo ou taxas de juros flutuantes. Nesse contexto, os programas de ajuste que dependem exclusivamente de aumentos de impostos e/ou reduções de gastos governamentais não financeiros têm possibilidades limitadas de sucesso. Além de tornar o orçamento altamente vulnerável a aumentos nas taxas de juros externas e internas, o tamanho e a composição da dívida pública brasileira restringem severamente a eficácia das políticas monetária e cambial. O artigo conclui que, nas atuais circunstâncias, um programa de estabilização bem-sucedido teria que envolver ajuste fiscal, tratamento de choque contra a inflação e reestruturação da dívida pública.