As origens e a gênese do Plano Collor

Abstract

O bloqueio da liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990, o Plano Collor, uma das mais drásticas intervenções do Estado na economia no Brasil, teve origens no debate sobre o fracasso das políticas de estabilização dos anos anteriores, em especial os choques heterodoxos do governo Sarney. O bloqueio procurou enfrentar, de uma só vez, os três problemas identificados nos choques: (i) a tendência de monetização acelerada e de explosão da demanda em momentos de desinflação abrupta, (ii) as implicações da elevada liquidez dos haveres financeiros e da "moeda indexada" e (iii) as precárias condições de financiamento da dívida pública mobiliária. O debate apontava para a possibilidade e mesmo para a necessidade de medidas não convencionais em relação aos três problemas. A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento discutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais.

Quem, afinal, apoiou o Plano Collor?

“…Para muitos [v. Carvalho, 2006], o texto que mais se aproxima de uma justificativa teórica do Plano Collor é "Crise e Reforma Monetária no Brasil", de Luiz Gonzaga Belluzzo e Júlio Jorge de Almeida. Os autores identificam a moeda indexada -que em "sua forma mais desenvolvida" correspondia "aos passivos bancários de emissão por um dia que rendem a taxa overnight e cujo principal lastro" era a LFT -com a perda de controle da política monetária.…”

“…67-73). Carvalho (2006) -então parte da equipe econômica do candidato do PT -afirma que a proposta de reforma monetária do Plano Collor fora originalmente desenvolvida por economistas do PMDB. Diante da inviabilidade da candidatura de Ulysses, ele fora levado para o PT, onde teria sido bem recebido por parte da equipe.…”

“…As reações públicas de Aloízio Mercadante, quando do lançamento do Plano -como veremos adiante -dão robustez a essa tese. Carvalho (2006) acredita que o Plano só chegara ao comitê de Collor após o segundo turno das eleições, levado por Kandir -também professor da Unicamp e que apoiara o candidato do PT -e que se tornaria ministro de Collor. Essa última ilação, porém, é incorreta.…”

“…A imagem utilizada pelo próprio Presidente Collor era o de uma represa, e que o governo abriria as torneiras à medida que a economia demandasse. Aliás, retomar o controle da oferta monetária era o objetivo fundamental da medida (Carvalho, 2006), e logo as chamadas "torneirinhas" começaram a ser abertas. Isso, aliás, ajuda a entender a principal crítica feita à parte monetária do Plano, conhecida principalmente por conta do artigo de Pastore (1991).…”

Passaram a mão na minha poupança - um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990

“…A maior parte dos trabalhos já desenvolvidos aponta uma clara preferência pelo enfoque político e/ou macroeconômico. Alguns demonstram a intenção de traçar a trajetória política de Collor, avaliar sua estrutura de governo e seu processo de impeachment (Casarões, 2008;Crabtree, 1991;Melo, 2007;Oliveira, 1992;Rodrigues, 2000;Sallum Jr., 2015;Schneider, 1991;Tavares, 1998;Valença, 2002;Villa, 2016;Weyland, 1993; entre outros), outros se voltam para a análise das medidas econômicas apresentadas, apontando as supostas falhas teóricas que resultaram em seu fracasso (Carvalho, 2003(Carvalho, , 2006Oliveira, 1993;Barbosa, 1991;Chacel, 1991;Langoni, 1991;Longo, 1991;Maia, 1991;Martone, 1991;Nakano, 1991;Paiva, 1991;Pastore, 1991;Pereira, 1991;Senna, 1991;Zottmann, 1991;Albuquerque, 1990Albuquerque, , 1991Cardoso, 1990;Castro, 1991;Lemgruber, 1990;Macedo, 1990Macedo, , 1991Oliva e Mantega, 1991;Singer, 1991;Simonsen, 1990Simonsen, , 1991entre outros).…”