Corrupção na educação superior pública? Estudo das Ifes de Minas Gerais

Abstract

Resumo A corrupção na administração pública brasileira vem adquirindo maior centralidade graças aos sucessivos escândalos desvendados no país. As instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) não passaram incólumes por esse contexto, chamando a atenção por se tratar de organizações voltadas à promoção da formação intelectual e cidadã. Este artigo analisa de que forma o ambiente organizacional se configura para o combate à corrupção por meio de um estudo de caso nas 17 Ifes de Minas Gerais. Para isso, verificam-se as características relacionadas com a corrupção em processos disciplinares administrativos (PADs), instaurados de 2015 a 2019, e entrevistam-se servidores que participavam da condução desses processos. A despeito de a maioria dos entrevistados não ter uma percepção clara do fenômeno da corrupção nas Ifes, os achados da pesquisa indicam que os principais fatores do ambiente organizacional referentes à integridade que contribuem para o combate à corrupção correspondem aos canais para manifestação de denúncia, aos mecanismos de controle externo e interno, aos instrumentos de promoção da ética e às regras de conduta, transparência e acesso à informação. Em termos de estrutura, constata-se que o corporativismo é o principal empecilho do ambiente organizacional no combate à corrupção. Para isso, sugere-se o desenvolvimento de pesquisas futuras voltadas a verificar a institucionalização das medidas da integridade nas Ifes como estratégia de combate à corrupção.

Governança Universitária: Políticas e Práticas de Integridade na Universidade Federal de Santa Catarina

“…In general, the most significant gaps in the effectiveness of the UFSC integrity program were related to factors such as training, communication, and due diligence, in addition to Top management support and aspects related to Reporting channels (Ombudsman's Offices), categories in which half were not served. Regarding Reporting channels, UFSC did not observe anonymity, which is fundamental to the effectiveness of integrity policies, as it guarantees a safe environment for reporting misconduct and strengthens the ethical culture Oliveira, 2020).…”

“…It requires, among other measures, implementing an integrity program that identifies risks inherent to activities and develops strategies to mitigate them. According to Oliveira and Cruz (2022), integrity encompasses strategies that promote ethics and rules of conduct and implement corrective measures to mitigate and combat irregular, illegal, or corrupt practices within organizations. In this way, the integrity policy is related to legal compliance, controlling corruption, and encouraging righteousness, public interest, governance, transparency, accountability, and efficiency (Bona, 2022a;Silva, 2021).…”

“…The communication axis is essential for promoting and internalizing promoting and internalizing ethics, as it involves disseminating values and principles (Oliveira, 2020) and integrity documents such as integrity policies, codes of ethics, and conduct (CGU, 2015b).…”

“…Effective communication requires that messages and documents be presented in accessible language (Oliveira, 2020), understandable, clear, and precise. It can be carried out through posters, internal newspapers, e-mail, and corporate networks (CGU, 2015b).…”

“…Another critical dimension for promoting integrity policies is training. This involves transmitting knowledge and skills that ensure the organization's values are reflected in its members, and integrity education seeks to stimulate the development of moral autonomy (Oliveira, 2020).…”