Asymmetries of state government social distancing policies in the face of COVID-19: political and technical-administrative aspects

Abstract

Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria nas restrições do funcionamento do comércio e de atividades com potencial de aglomeração de pessoas. Diante disso, foram combinados os debates sobre processo de produção de políticas públicas e sobre autonomia e federalismo, para investigar a influência dos fatores políticos ou técnico-administrativos nas políticas estaduais. Os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados: análise de conteúdo de 134 normativas estaduais; mapeamento do alinhamento político-partidário dos governadores estaduais ao presidente da República; análise dos recursos médico-hospitalares de cada unidade da federação baseada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O contexto emergencial revelou baixa coordenação interfederativa pelo governo federal, provocando uma competição entre entes federativos e forte liderança estadual na gestão da crise no âmbito local. A pesquisa mostra, por um lado, que as decisões sobre as políticas de distanciamento social não podem ser explicadas por fatores políticos; e por outro, a correspondência entre a capacidade do sistema de saúde local e o nível de rigor das políticas de distanciamento social. Conclui-se que, na atual situação de transtorno social intenso, preferiu-se a racionalidade técnica a barganhas políticas.

Impacto da pandemia por COVID-19 sobre as atividades das academias de ginástica

“…Devido ao risco de contágio da COVID-19, no início de 2020 o Brasil decidiu seguir as orientações da OMS e lançou um conjunto de normas sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, ressaltando a importância do isolamento social, quarentena e suspensão temporária de determinados locais (Pereira, Oliveira & Sampaio, 2020). Diante disso, muitos estabelecimentos precisaram fechar e migrar para o ambiente doméstico, uma vez que não eram voltados às necessidades essenciais da população.…”

Municípios in the Time of Covid-19 in Brazil: Socioeconomic Vulnerabilities, Transmission Factors and Public Policies

“…In April, the states started to develop plans to ease their social distancing measures. These plans had been adopted by 21 states by the end of July 2020, with broad diversity in terms of format, technical criteria and transparency, as well as the number of municipalities taking up their state's plan (Pereira et al 2020;Moraes et al 2020). For instance, the State of Minas Gerais had a plan to ease the NPIs based on technical criteria (new cases, deaths and hospitalisation capacity), but less than two-thirds of the municipalities followed the plan.…”

‘No‐one knows how to care for LGBT community like LGBT do’1: LGBTQIA+ experiences of COVID‐19 in the United Kingdom and Brazil

“…Federalism and territorial power dynamics in Brazil resulted in ‘intergovernmental incoordination’ (Abrucio et al, 2020) and asymmetrical approaches (Pereira, Oliveira, and Sampaio, 2020) to the pandemic across different states, regions, and governments. Disagreements occurred between Mayors, Governors, and the President over crucial measures, such as the end of quarantine (supported by Bolsonaro and the Federal Government despite mounting infection rates) (Marson, 2020).…”