Mudança de larga escala na política ambiental: análise da realidade brasileira

Abstract

The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.

Participação Social Na Gestão Pública Brasileira: Desafios Para a Governança Nas Políticas Ambientais

“…A instituição do aparato legal para gestão ambiental no Brasil promoveu alguns avanços em direção à Agenda 2030, até meados de 2018, ainda que dentro de uma lógica setorizada. Todavia, o governo Bolsonaro ensejou o recrudescimento do sistema de governança ambiental, enfraquecendo órgãos que previam a defesa do meio ambiente e invalidando instrumentos normativos de participação da sociedade civil e de representantes da ciência brasileira (Capelari, Araújo, Calmon, & Borinelli, 2020;Seixas et al, 2020). Nesse sentido, foram extintos setores estratégicos do Ministério do Meio Ambiente para controle do desmatamento, das queimadas, da extração ilegal de madeira, do garimpo clandestino e da ocupação ilegal das unidades de conservação.…”

O agrolobby em múltiplas escalas: uma análise da influência do agronegócio na política externa brasileira

“…Ministérios ou de empresas públicas na condução de políticas internacionais, como demonstra. , consequentemente, é parte de um discurso de necessidade de produção alimentar, uma vez que é preciso expandir a produção para que se possa garantir alimentos à toda a população(SANTOS, 2017; GBS, 2018; LIMA;PEREIRA; BARBANTI, 2018).A burguesia agrária é uma fração do Legislativo que mais ganhou força durante o período de 2010 a 2020, em conjunto com a burguesia industrial, os Evangélicos e a Bancada da Bala(DIAP, 2018;PEREIRA FILHO, 2018;CAPELARI et al, 2020). Seu interesse na política externa está relacionado aos ganhos econômicos e políticos que advém da sua posição nas votações -e, claro, de sua atuação na CREDN.…”

“…Seu interesse na política externa está relacionado aos ganhos econômicos e políticos que advém da sua posição nas votações -e, claro, de sua atuação na CREDN. ConformeCapelari et al (2020), este grupo é caracterizado como "Desenvolvimentistas Tradicionais", cujos interesses relacionam-se a uma visão utilitarista dos recursos ambientais e maior espaço à iniciativa privada. Esse grupo de Desenvolvimentistas Tradicionais, formado por representantes do agronegócio, poderosos complexos produtores de commodities e minerais, ocupam posições de destaque, com expressiva representação militar, evangélica e empresários, compartilhando crenças e interesses e intensificando sua participação no espaço político a partirde 2008de (SOARES et al, 2014.A atuação da FPA no Legislativo é bastante significativa para o agronegócio, especialmente porque se propõe como um canal de diálogo entre entidades, grupos e organizações e o governo.…”

“…Os membros da FPA participam das Comissões Permanentes e detém espaço significativo nas Comissões Temporárias e Especiais criadas para analisarem propostas de interesse do agronegócio. A redistribuição das cadeiras no Congresso Nacional aponta que o grupo domina 44% das cadeiras na Câmara e 39,5% das cadeiras do Senado desde 2019(CAPELARI et al, 2020). É possível observar que a FPA se articulou estrategicamente ao longo dos últimos seis anos, buscando galgar espaços importantes no governo de modo a garantir que suas pautas fossem atendidas.…”

Editorial N° 04/2021 Water: An Urgent Matter for Brazil

“…Brazil is one of the most biodiverse countries of the world (UNEP, 2019), but is going through a serious environmental imbalance, motivated by the current institutional crisis of the Ministry of the Environment (MMA, by its acronym in Portuguese), which has resulted in the reduction of Councils and decision-making bodies of the Ministry, discourses of denial of environmental policies relevance, breakdown of tools and environmental policies (CAPELARI et al, 2020).This is an unprecedented movement that jeopardizes natural resources preservation, wild fauna and flora and the planet. Ferrante et al (2020) highlight that the current government policies have favored an increase in fires and deforestation in Brazil, and at the same time encouraged noncompliance with environmental laws due to deliberate impunity.…”