A volatilidade da agenda de políticas de C&T no Brasil

Abstract

In the 1950s, Brazil first made science and technology (S&T) an explicit item on its federal policy agenda. The international crises of 1970s interrupted the expansion of public investment in the area. Following 2000, relative macroeconomic stability brought back industrial policies based on systemic approaches to innovation. However, S&T policies initiatives have been overcome by the ongoing macroeconomic crisis and the governments' incapability to maintain the macroeconomic stability. This paper discusses Brazil's S&T policy track record, taking into account institutional path dependence that has held back the orchestration of a long term development model. Keywords: S&T; policy; agenda; Brazil; innovation. A volatilidade da agenda de políticas de C&T no BrasilFoi na década de 1950 que o Brasil incluiu explicitamente o item Ciência e Tecnologia (C&T) na agenda política em nível federal. As crises internacionais da década de 1970, entretanto, interromperam o avanço dos investimentos públicos nessa área, que acabaram sendo retomados nos anos 2000 com políticas industriais baseadas em concepções sistêmicas de inovação, a partir de um cenário de relativa estabilização macroeconômica. Contudo, a recente crise financeira internacional e a incapacidade dos governos de manter a estabilidade macroeconômica têm restringido a ação de políticas de C&T. O objetivo deste artigo é resgatar a trajetória da agenda das políticas de C&T no Brasil, considerando a dependência de caminhos institucionais que têm retardado a construção de um modelo de desenvolvimento de longo prazo. Palavras-chave: C&T; políticas; agenda; Brasil; inovação. La volatilidad de la agenda de políticas de C&T en BrasilA partir de los años 1950 políticas explícitas de C&T fueron incorporadas a la agenda de los gobiernos federales en Brasil. Las crisis internacionales de la década de 1970 interrumpieron las inversiones públicas en el área. En los años 2000, una relativa estabilización macroeconómica llevó a retomar las políticas industriales basadas en concepciones sistémicas de innovación. Con todo, la reciente crisis financiera internacional y la incapacidad de los gobiernos para mantener la estabilidad macroeconómica han restringido la acción de las políticas de C&T. El objetivo de este artículo es rescatar la trayectoria de la agenda de las políticas de C&T en Brasil, a partir de los caminos de dependencia institucional que han retardado la construcción de un modelo de desarrollo de largo plazo.

Uma análise comparada dos instrumentos da política pública de inovação do Brasil e da Argentina durante os governos petista e kirchnerista

“…Intencionava-se fortalecer as empresas domésticas frente à concorrência estrangeira (GUPTA et al, 2013). Fora assim no desenrolar dos governos petistas que a política de CT&I tomou mais impulso e vigor, a despeito da incidência de movimentos de descontinuidades e instabilidades (PELAEZ et al, 2017). Conforme Kupfer et al (2013) e Pelaez et al (2017), a política acabava por ser mais compensatória aos contingenciamentos neoliberais de então, dado que para o pleno desenvolvimento do fomento à área de CT&I, requer-se ações mais explícitas e contínuas de promoção -o que envolve apoio financeiro estável e sustentado, bem como convergência com a política macroeconômica.…”

An Analysis of the Budgetary Performance of the Brazilian Ministry for Science, Technology and Innovation (MCTI) and the Impacts of the COVID-19 Pandemic, in the Period from 2007 to 2022

“…Staying in the Brazilian scenario, Pelaez et al (2017) highlighted the discontinuity of the ST&I implemented in the last few decades, due to both an inability to come up with any long-term State planning and systematic non-compliance with the laws that determine the allocation of public resources. The authors also emphasized the volatility of the public resources required to prepare a long-term public policy on ST&I, revealing a weakness in the country's democratic institutions.…”

“…Between the 1940s and 1990s, Brazil implemented a number of ST&I that sought to augment the supply of scientific and technological knowledge in the country, also known as "supply" policies, as pointed out by Pacheco (2007). It can be said that during that period, successive federal governments came up with ST&I that were efficient in defining a higher education and research infrastructure (Pelaez et al, 2017).…”

Science communication activities at research institutes in Brazil: Recent expansion on the way to professionalization

“…However, the last few years have seen periods of discontinuity and shortfalls in R&D funding. The instability of the country's S&T policies is linked to a broader inability to build a long-term state project (Pelaez et al 2017).…”