Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas"

Abstract

This article addresses the path of policy analysis in Brazil based on literature that distinguishes between policy studies and policy analysis. This is essentially a work of bibliographic research focused on studies about state intervention and bureaucracy. The reconstitution of policy analysis, understood as the generation and mobilization of knowledge for policy, was based on the following analytical categories developed for this work using literature on public policy as reference: type of knowledge mobilized, locus of analysis, actors and institutions involved, target audience and used methodology. This article shows that policy analysis has been present in Brazil since the 1930s, but was not institutionalized as a scientific field. Since the 2000s, the expansion of academic production and courses on public policy has changed this dynamic, leading to the institutionalization of the "public field" where guidance for public policy -that is, policy analysis -occupies a central place.Key w o r d s : public policy; policy analysis; public administration; the field of public policy; public field.Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do "campo de públicas" O artigo reconstitui a trajetória da análise de políticas públicas no Brasil, com base na literatura que distingue policy studies e policy analysis e na teoria do campo científico. Trata-se de pesquisa bibliográ-fica, centrada em estudos sobre intervenção estatal e sobre burocracia. A reconstituição da atividade de análise, entendida como geração e mobilização de conhecimento para políticas, baseou-se nas seguintes categorias analíticas, desenvolvidas para este trabalho, tendo por referência a literatura de política pública: tipo de conhecimento mobilizado, lócus da análise, atores e instituições envolvidos, audiência a que se destina e metodologia adotada. O artigo mostra que a análise de políticas públicas ocorre no país desde a década de 1930, mas sem ser acompanhada pela institucionalização de um campo científico. A expansão da produção e de cursos sobre política pública a partir dos anos 2000 960Marta Ferreira Santos Farah mudou este quadro, conduzindo à institucionalização do "campo de públicas", no qual a orientação para políticas públicas -a policy analysis -ocupa um lugar central.Pal av r a s -c h av e : política pública; análise de políticas públicas; administração pública; campo de política pública; campo de públicas.Análisis de políticas públicas en Brasil: de una práctica non nombrada a la institucionalización del "campo de públicas" El artículo reconstituye la evolución del análisis de las políticas públicas a partir de la diferenciación entre policy studies y policy analysis y de la teoría del campo científico. La metodología del estudio ha sido la pesquisa bibliográfica, centrada en el examen de la literatura sobre el sobre Estado y sobre la burocracia en Brasil, a partir de las siguientes categorías analíticas, desarrolladas para esta investigación, con base en la literatura de políticas pública...

Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade

“…A institucionalização de um campo científico requer a delimitação de um objeto específico, distinto do abordado por outras disciplinas ou campos científicos ou abordado de maneira singular pelo novo campo. Para que um campo se institucionalize, é preciso ainda que haja articulação entre ideias e suporte material (como instituições de ensino e pesquisa e revistas especializadas) e o controle de recursos estratégicos (Bourdieu, 1976;Melo, 1999;Farah, 2016). E, finalmente, é necessária a constituição de uma comunidade discursiva, reunida em torno de uma agenda e de um discurso comuns e de uma identidade compartilhada (Ospina-Bozzi, 1998).…”

“…À semelhança do que se verificou na França, com o desenvolvimento de estudos de políticas públicas, houve um deslocamento de uma análise do Estado como um bloco (Melo, 1999) para estudos do Estado "por dentro", da ação do Estado ou do Estado em ação. Essa inflexão foi marcada, de um lado, pela presença de temas e problemas que se destacavam na agenda societária e governamental do país e, de outro, pela influência do desenvolvimento do campo nos EUA (Farah, 2011(Farah, , 2016.…”

Caracterização dos programas de pós-graduação stricto sensu em políticas públicas recomendados pela capes

“…A proliferação de cursos e de produção sobre políticas públicas, a partir dos anos 2000, indica a institucionalização de um novo campo o 'campo de públicas'-a partir de um processo ainda em curso de delimitação de um objeto próprio (gestão e política pública) articulação entre ideias e um suporte material, e articulação de atores em torno de uma agenda própria e de um discurso comum (FARAH, 2016). Emergem, ainda, estudos relacionando a temática das políticas públicas ao desenvolvimento (SILVA JÚNIOR, 2016).…”

“…Dessa forma, demonstra-se a vinculação dos programas de pós-graduação em políticas públicas não exclusivamente à área de gestão, associando-se, também, ao desenvolvimento. Notam-se que as temáticas da gestão e do desenvolvimento foram citadas no referencial teórico ao tratar a respeito de políticas públicas (FARAH, 2016;SILVA JÚNIOR, 2016). Em complemento, na figura 2 pode-se observar que as descrições dos programas de pós-graduação stricto sensu da área de políticas públicas vinculam-se, também, a outros assuntos.…”

Análise do perfil da produção científica da Revista de Administração Pública (RAP) no período 2003-16

“…To illustrate this, the author mentions that between the years 1998 and 2008, the number of articles on the subject of Public Administration at the National Association of Graduate Research in Administration Meeting (EnANPAD) increased more than "300%, almost double that of administration in general" (p. 832). In addition, the field of Public Administration is part of the recent boom in majors in public policy and related areas, giving rise to a "public field, " in which the main prism is the analysis of policies in terms of practice (Farah, 2016).…”