The OECD enlargement in Latin America and the Brazilian candidacy

Mello, Flavia de Campos

doi:10.1590/0034-7329202000211

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“…Entre as principais diferenças encontradas a partir do estudo de casos, mencionamos o fato de que a OCDE incluiu o Brasil entre os países provedores oficiais alternativos (other oficial provider not reporting to the OECD), junto a China, Índia, Indonésia e África do Sul, no bojo do Programa Enhanced Engagement, lançado pela OCDE em 2007 com o objetivo de estimular a relação com o Sul (Mello, 2020). Provavelmente, em decorrência disso, o Brasil lança a iniciativa de publicação periódica dos dados sobre a Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), cuja primeira edição em 2010 retroage a 2005 e na língua inglesa 12 .…”

Section: Brasil E Argentina: Os Marcos Nacionaisunclassified

Contribuições brasileiras e argentinas para a Cooperação Sul-Sul no século XXI

Caixeta

2022

CUPEA

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A Cooperação Sul-Sul encontra-se em crise identitária diante da dificuldade de afirmar sua natureza alternativa e distinta da cooperação tradicional, daí a premência de resgatar o espírito de Bandung. Dois estudos de casos, Brasil e Argentina, foram conduzidos sobre a prática da Cooperação Técnica Sul-Sul. Essa investigação baseou-se na seguinte questão: como a CSS responde à colonialidade que caracteriza os países e sociedades do Sul global, especialmente ressaltando as contribuições argentinas e brasileiras no século XXI? A hipótese que assumimos é que o Sul é um elemento essencial para a CSS transformar o sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, à luz das experiências do Brasil e da Argentina no período de 2003 a 2015. Para tanto, apresentamos como marco teórico da pesquisa o construtivismo social (a teoria da estruturação), que mostram como a interação entre agência e estrutura pode transformar o sistema social (internacional), além do pensamento decolonial, que faz uma crítica à colonialidade inerente à modernidade. Além disso, discutimos a estrutura da CSS por meio das trajetórias e mecanismos internacionais e dos marcos (políticos, institucionais e operativos) disponíveis nos países selecionados. Também, defendemos a importância de se reconhecer uma agência social e moral na CSS com potencial de assumir uma natureza crítica e uma ética da libertação, refletidas nas percepções subjetivas encontradas no Brasil e Argentina. Por fim, tratamos da prática da CTSS como instância primordial da estruturação, observando o setor das políticas sociais no período de 2003 a 2015 que aproxima muito a CSS do ideário do Sul global pelo seu foco nos grupos sociais excluídos. À guisa de conclusão, sugerimos repensar a CSS, epistemológica e ontologicamente, por meio das três formas de instituição previstas: a simbólicas, a político-econômica e a normativa, que estão manifestadas na prática cooperativa, corporificadas pelos agentes e materializadas nas estruturas.

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Section: Brasil E Argentina: Os Marcos Nacionaisunclassified

Contribuições brasileiras e argentinas para a Cooperação Sul-Sul no século XXI

Caixeta

2022

CUPEA

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“…A adesão aos instrumentos é uma prática quando países se candidatam a membro da OCDE. O Brasil ainda não foi aprovado como tal, mas, desde que solicitou a adesão, tornou-se o mais ativo não membro da OCDE em termos de participação em comitês e em instrumentos legais (Mello, 2020), com efetivo endereçamento de reformas internas prioritárias para adequação aos padrões da instituição.…”

Section: Introductionunclassified

A Entrada Do Brasil Na Ocde E Seus Acordos De Investimento: Oportunidades Para Promoção De Investimento Direto De Baixo Carbono

Morosini¹,

Miller²

2021

BEPI

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Considerando a candidatura brasileira à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este artigo examina a interação entre mudanças climáticas e investimento estrangeiro direto (IED), conforme os instrumentos legais da organização. Após breve exposição sobre a governança regulatória da OCDE, apresentam-se os seus indicadores e recomendações quanto à conceituação de IED orientada aos objetivos de clima. Por fim, analisam-se convergências e divergências dessa abordagem e de mecanismos de governança de investimentos da OCDE com os acordos de cooperação e facilitação do investimento (ACFIs) brasileiros. Ao final, o estudo sugere que a abordagem da organização na promoção de investimento de baixo carbono oferece uma oportunidade para o Brasil recalibrar sua política de IED de maneira a fomentá-lo.Palavras-chave: OCDE; investimento estrangeiro direto; mudanças climáticas; acordos de cooperação e facilitação do investimento.

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“…O Brasil já é o país não membro com maior participação em comissões, instrumentos legais e outras atividades da OCDE, e em 2017 o governo formalizou a candidatura oficial do país para se tornar membro efetivo (Mello, 2020). Desde 2007 a OCDE tem seguido uma estratégia de engajamento prioritário (enhanced engagement) em que cinco países parceiros são tidos como parceiros-chave (key partners) para acessão -incluindo Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul.…”

Section: Introductionunclassified

Uma Avaliação Da Participação Do Brasil Nas Diretrizes Da Ocde Para Conduta Responsável De Empresas Multinacionais

Mueller¹,

Roviello²

2021

BEPI

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As Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para conduta empresarial responsável oferecem um fórum ao qual grupos e indivíduos podem denunciar violações por parte de empresas multinacionais, assim como mediação entre as empresas denunciadas e os denunciantes na busca de acordos e solução dos conflitos. Com atuação em 49 países, é um dos maiores programas de responsabilidade social corporativa do mundo. Como o programa não tem poder legal de sanção e a participação das empresas é voluntária, ele depende da sua capacidade de dar visibilidade às denúncias e da percepção por parte das empresas dos custos envolvidos por meio de impactos à sua imagem e reputação. Neste trabalho, nós detalhamos os casos mediados pelo Ponto de Contato Nacional (NCP) do Brasil. Realizamos também testes quantitativos por estudos de eventos com dados do mercado acionário e mostramos que há evidência que uma denúncia ao programa efetivamente impõe custos às empresas.

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The OECD enlargement in Latin America and the Brazilian candidacy

Abstract: • Este é um artigo publicado em acesso aberto e distribuído sob os termos da Licença de Atribuição Creative Commons, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.

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Contribuições brasileiras e argentinas para a Cooperação Sul-Sul no século XXI

Contribuições brasileiras e argentinas para a Cooperação Sul-Sul no século XXI

A Entrada Do Brasil Na Ocde E Seus Acordos De Investimento: Oportunidades Para Promoção De Investimento Direto De Baixo Carbono

Uma Avaliação Da Participação Do Brasil Nas Diretrizes Da Ocde Para Conduta Responsável De Empresas Multinacionais

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